Tag Archives: PL 7447

By | 25/11/2014

Povos e comunidades tradicionais cobram votação de projetos

Foto: Salu Parentes/PTNACÂmara A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara realizou, nesta terça-feira (25), um ato em defesa dos povos e comunidades tradicionais e pela aprovação do projeto de lei (PL 7447/10) que estabelece diretrizes para...

By | 21/11/2014

Ato público defenderá pleno exercício da cidadania dos povos tradicionais

Foto: Gustavo Bezerra   A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), promove na próxima terça-feira (25), às 16h, um ato público em defesa dos povos e comunidades tradicionais com o objetivo de...

By | 24/04/2014

Desenvolvimento de povos tradicionais foi debatido em audiência na CDHM

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realizou, nesta quarta-feira (23), audiência pública para discutir o projeto de lei (PL 7447/10) que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades...