Dezenas de adolescentes negros defenderam nesta terça-feira (3) na Câmara a adoção de mais políticas públicas para combater o racismo e a discriminação religiosa sofrida pela juventude negra do País. A reivindicação ocorreu durante mesa-redonda “Desigualdade Étnico-Racial, Direitos e Cidadania”, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A iniciativa do debate foi do presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
O coordenador do Programa de Cidadania dos Adolescentes do Unicef no Brasil, Mário Volpi, lembrou que esse segmento da sociedade é a maior vítima de violência no País.
“Precisamos retomar o debate sobre os direitos dos jovens negros do País. A cada hora um adolescente é assassinado no Brasil. O Brasil é o segundo País do mundo em assassinatos de adolescentes, só perde para Nigéria. E dos que morrem no nosso país, 70% são negros”, revelou.
Segundo ele, uma das maneiras de combater essa violência é com a aprovação do projeto de lei que põe fim aos autos de resistência (PL 4471). A proposta acaba com o registro pelo qual policiais justificam mortes provocadas após prisões ou perseguição de suspeitos. A proposta aguarda votação no plenário da Câmara.
Outro ponto destacado pelo coordenador do Unicef para assegurar direitos à juventude negra é a mudança dos conteúdos educacionais para incentivar a inclusão racial. “A própria escola deixa de lado a história e a cultura do povo negro”, apontou Volpi. Ele também cobrou que seja colocada em prática a Lei 10.639/03, que obriga o ensino obrigatório da história e da cultura afro-brasileira em todas as escolas do país, desde o ensino fundamental até o ensino médio.
O dirigente do Unicef disse ainda que o Brasil também precisa melhorar o atendimento à saúde das adolescentes negras, e na criação de espaços para a participação social dos jovens negros do País.
Raízes Africanas – Dois jovens representantes de movimentos de jovens negros também ressaltaram a importância de se valorizar a cultura afro-brasileira. O estudante José Octávio Pantoja, do Movimento Enegrecer, de Macapá (AP), destacou que uma das principais reivindicações reclamadas no I encontro Nacional de Adolescentes Negros, que está sendo realizado em Brasilia até quarta-feira, “é a implementação da lei que obriga o ensino da história do povo africano”.
A estudante Maria Richelli, também de Macapá (AP), e adepta da religião do candomblé, reclamou ainda do preconceito sofrido por jovens que seguem as religiões de matriz africana. “Não somos respeitados. Não podemos sair com nossas roupas, porque somos agredidos verbalmente. Queremos igualdade e respeito”, destacou.
Também participaram do debate representantes do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca).
Os deputados petistas Adelmo Leão (MG), Luiz Couto (PB) e Paulão (AL) também participaram da reunião.
Héber Carvalho
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
