A deputada federal Erika Lula Kokay (PT-DF) apresentou requerimento de informação para que o Ministério da Educação (MEC) preste esclarecimentos sobre a interrupção da concessão de bolsas do Programa Bolsa-Permanência (PBP) para estudantes universitários indígenas e quilombolas. O pedido aguarda relator na Mesa Diretora da Câmara.
De acordo com a deputada, o governo Temer interrompeu a liberação de novas bolsas do programa – que prevê benefício mensal de R$ 900 para moradia, alimentação e material escolar – apesar do Plano Nacional de Educação (PNE) assegurar o apoio ao acesso e permanência dos educandos dessas comunidades.
“Solicitamos essas informações com o objetivo de subsidiar os parlamentares para que possam exercer seu papel institucional de fiscalizadores da execução das políticas públicas”, diz a parlamentar.
No requerimento, Kokay faz uma série de questionamentos ao MEC, entre os quais, se há previsão de liberação de recursos para o PBP; que medidas serão adotadas para atender a demanda de estudantes universitários indígenas e quilombolas; se houve decisão administrativa para interrupção do cadastramento de novos pretendentes ao programa em 2018.
“Estima-se que os cortes irão prejudicar pelo menos 2,5 mil estudantes e ameaçar a sua permanência nas instituições de ensino superior. Segundo informações, no início das aulas deste ano, os novos universitários não receberam nenhuma parcela da bolsa”, justifica a deputada. “De acordo com o MEC, serão concedidas cerca de 800 bolsas para todo o País, o que é absolutamente insuficiente”, critica.
