A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta quarta-feira (4) em homenagem ao Dia dos Agentes Comunitários de Saúde. Os agentes querem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 22/11), já aprovada na Comissão Especial da Câmara e que está em tramitação no Congresso Nacional. A PEC fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Entre outros, estabelece um piso salarial mínimo para os profissionais de saúde. Vários parlamentares do PT discursaram na defesa da luta dos agentes, que lotaram o plenário.
O relator da PEC, que assegura também a estabilidade dos agentes comunitários, deputado Luiz Couto (PT-PB), destacou a importância de lutar e aprovar a PEC 22. “ O SUS precisa dos agentes comunitários, os trabalhos que vocês realizam é fundamental para o funcionamento da saúde pública brasileira”, mensurou.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), lembrou que foi no hospital Nossa Senhora da Conceição- RS que aconteceram as primeiras experiências com agentes comunitários de saúde. “ Com muito sucesso, esse trabalho se espalhou no Brasil inteiro. Os agentes exercem um papel estratégico e importantíssimo na prevenção e cura de doenças”, afirmou.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) destacou os ataques que o SUS vem sofrendo com o governo golpista. “ O Sistema Único de Saúde está sendo destruído todos os dias. Precisamos garantir que os agentes comunitários não percam o protagonismo na assistência da saúde no Brasil”, explicou.
O deputado Jorge Solla (PT-BA) denunciou as manobras do desgoverno de Michel Temer em congelar e cortar os recursos destinados à saúde. “ Os golpes contra a saúde acontecem todos os dias, mas não podemos permitir a retirada dos agentes comunitários desse orçamento, se isso acontecer haverá uma redução drástica da capacidade de atenção básica à saúde”, lamentou.
Segundo Erika Kokay (PT-DF), congelar os salários de agentes comunitários de combate a endemias significa paralisar a saúde. “ A estratégia de saúde da família pode funcionar sem médicos, mas sem o agente comunitário ela não existe”, alertou.
O deputado Adelmo Leão (PT-MG) reforçou que falta atitude do Congresso de colocar em pauta e votar a PEC 22. “ Através dessa votação os agentes serão respeitados e, assim, fortaleceremos o SUS”, disse.
Para o deputado Afonso Florence (PT-BA), mesmo com os cortes que a saúde está sofrendo, a luta continua. “ Os agentes comunitários são fundamentais e indispensáveis na garantia da saúde básica para todo o Brasil. Vamos aprovar o piso nacional dos agentes de saúde”, defendeu.
Layla Andrade
