Câmara aprova fundo público para financiar campanhas
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (4) a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, previsto no projeto de lei (PL 8703/17) que veio do Senado e foi relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) na Câmara. Estimado em R$ 1,7 bilhão, o fundo público será composto por 30% das emendas parlamentares de bancada […]
Luiz Sérgio comemora avanços para pequenas e microempresas
Ao comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) destacou a importância do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Lei nº 123, de 2006 – e a criação do Simples Nacional. “Foram avanços muito importantes para o empreendedorismo. Essa lei expressa o acerto desta […]
Leonardo Monteiro protesta contra leilão de usinas da Cemig
O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) manifestou em plenário, nesta quarta-feira (4), solidariedade à Frente Mineira em Defesa da Cemig que se mobilizou e manifestou contra o leilão das usinas da Cemig – maior empresa de Minas Gerais – pelo governo Temer. “O governo ilegítimo de Temer realizou o leilão e, mesmo contra os interesses do […]
Deputados pedem ações contra seca na Bahia e citam perseguição política
O deputado Caetano (PT-BA) informou em plenário nesta quarta-feira (4) que dos 417 munícipios baianos, 226 estão em estado de emergência decretado pelo governo em função da seca. “Mais da metade dos municípios da Bahia estão vivendo um período difícil de seca. Em muitas cidades não chove há 5, 6, 7 anos. Eu sei o […]
Comissão da Mulher debaterá Estatuto do Nascituro
Foi aprovado na reunião desta quarta-feira (4) da Comissão da Mulher requerimento do deputado Diego Garcia (PHS-PR) sugerindo audiência pública para debater o Estatuto do Nascituro (PL 478/2017), que aguarda deliberação do colegiado. A novidade da ofensiva fundamentalista, nesse caso, é que o rol de convidadas apresentado pelo autor é composto exclusivamente por mulheres com […]
PMDB, DEM e PSDB e os cortes no orçamento 2018
Tem muita gente assustada com orçamento para 2018 enviado pelo usurpador Temer (PMDB) ao Congresso Nacional, com mais de 90% de cortes para a área social. Mas Temer, Meireles e o ministério do GOLPE não são os únicos responsáveis, quais são os deputados que votaram e aprovaram medidas como o congelamento de investimentos por 20 […]
Amorim considera “gravíssima” ameaça de intervenção dos EUA na Venezuela
O ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim classificou de “gravíssima” a crise política da Venezuela, agravada pela postura do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que defendeu intervenção militar como meio para resolver o problema do país vizinho. Para o ex-chanceler do governo do presidente Lula, essa proposta de intervenção deve ser o definidor da […]
Petistas defendem agentes comunitários de saúde
A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta quarta-feira (4) em homenagem ao Dia dos Agentes Comunitários de Saúde. Os agentes querem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 22/11), já aprovada na Comissão Especial da Câmara e que está em tramitação no Congresso Nacional. A PEC fixa regras para a remuneração dos […]
Presidente da CDHM reúne autoridades no Pará em busca de soluções para homicídios no campo
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Paulão (PT-AL), viajou ao Pará nessa quinta-feira (5) para uma série de reuniões com autoridades do estado que visam encaminhar soluções à escalada de homicídios de trabalhadores e lideranças rurais. A agenda, que tem caráter oficial de representação da Câmara, terá […]
Proposta de Mentor vai à sanção e reduzirá burocracia em órgãos de trânsito
Está prestes a ser encaminhado para sanção da Presidência da República o projeto de lei (PL 6.376/2009) – já aprovado pelos parlamentares – de autoria do deputado José Mentor (PT-SP), que possibilita a indicação do nome do principal condutor para ser incluído no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Deste modo, nos casos de […]