A conta do golpe estoura de forma cada vez mais forte e devastadora sobre os direitos sociais e os movimentos sociais organizados. A bomba da vez é a indicação do nome general da reserva Roberto Peternelli para o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). A indicação é do PSC – partido do líder do governo golpista na Câmara, deputado André Moura (SE). Peternelli, que foi candidato a deputado federal nas últimas eleições pelo PSC, tem um perfil de extrema direita, faz apologia da Ditadura Militar em sua rede social e se autodeclara um anticomunista.
“É a explicitação clara do fisiologismo pragmático para pagar a conta do golpe. Indicar um general que não tem familiaridade alguma com o tema indigenista só porque o PSC ganhou o poder de mando em um órgão federal representa um verdadeiro escárnio, um deboche”, protesta o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). O parlamentar chama a atenção para o retrocesso que estará concretizado caso o nome do general da reserva seja confirmado para o cargo.
“O Brasil, pelas mãos desse governo golpista, estará recuperando o pior período da Funai, que foi justamente quando o órgão foi militarizado durante a Ditadura Militar, desenvolvendo uma política opressiva, anti-indigenista, que retirou direitos e que usou a força para impedir o processo de demarcação”, recorda. Pimenta acrescenta ainda que tal indicação caminha na contramão de tudo o que se construiu nos últimos anos e de tudo o que se pretende implementar para fazer evoluir a política de defesa dos povos indígenas. “Certamente, isso terá forte repercussão fora do País, pois todo o mundo acompanha as questões indigenistas brasileiras”.
O tema motivou o Fórum Nacional de Direitos Humanos pela Democracia, reunido na Câmara dos Deputados na quarta-feira (30), a lançar uma nota de repúdio à indicação de Peternelli para a Funai. “A indicação de um militar golpista para tão importante função no sistema de proteção e promoção dos direitos humanos é um desatino e uma afronta”, dizem os integrantes do Fórum no documento.
“Essa indicação é um ataque aos povos indígenas do Brasil, que há séculos esperam a reparação pelo genocídio contra eles movido pelo Estado brasileiro, é a união do autoritarismo militar com o fundamentalismo religioso no estratégico espaço da Funai, constituído para a defesa de seus direitos. Os reais dilemas da Funai, que reclamam seu fortalecimento institucional, orçamentário e profissional, não serão contemplados com esta indicação fisiológica.
A Funai é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, criada pela Lei 5.371/67, vinculada ao Ministério da Justiça. É a coordenadora e principal executora da política indigenista do governo federal. Sua missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. Cabe à Funai desenvolver estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas. A Funai também coordena e implementa as políticas de proteção aos povo isolados e recém-contatados.
PT na Câmara
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