FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA
O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), afirmou nesta terça-feira (10), durante a instalação da Comissão da Reforma Política na Câmara, que o partido vai lutar no colegiado para impedir a participação de empresas no financiamento de campanhas políticas. Sibá disse ainda que a bancada petista espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) conclua a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI-4650), impetrada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tenta barrar o financiamento de campanhas por empresas.
“Para nós a espinha dorsal da reforma é a questão do financiamento de campanha. O PT tem a posição inarredável de tirar o financiamento de empresas das campanhas políticas. Temos que acabar com isso e a nossa bancada vai fazer essa defesa”, afirmou. O líder disse ainda que o partido espera o posicionamento do STF sobre a questão. “A ADI que a OAB apresentou já tem o voto favorável de seis ministros. Agora esperamos que a Suprema Corte faça a sua parte e encerre essa discussão”, cobrou Sibá.
O ministro Gilmar Mendes pediu vistas da ação em abril do ano passado, quando o placar a favor da ADI já estava 6 x 1. A ação da OAB questiona dispositivos da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95), e da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), e busca banir da legislação eleitoral dispositivos que permitam doações por pessoas jurídicas às campanhas políticas.
Eleito 1º vice-presidente da Comissão Especial, o deputado Rubens Otoni (PT-GO) disse que “para se chegar ao um consenso mínimo em torno da reforma política será preciso muita conversa e flexibilidade de posições”. “Sabemos que não há consenso, é verdade, mas temos o entendimento de que o atual sistema está esgotado”, reconheceu.
Financiamento– O deputado Henrique Fontana (PT-RS) concordou com Rubens Otoni ao afirmar que o objetivo é a reforma possível, mas lembrou que mudar a forma de financiamento das campanhas deve ser a tarefa principal do colegiado. “Se formos escolher o maior problema do nosso sistema político- e temos muitos- o principal é a influência do poder econômico na política. Infelizmente, hoje, a política é cada vez mais representada pelo dinheiro e cada vez menos pela ideologia, pela história de vida, e pelo trabalho dos candidatos”, lamentou.
Titular do colegiado, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) também defendeu redução nos custos das campanhas. “Queremos uma reforma política que barateie os custos das eleições”, afirmou.
Sociedade– A deputada Moema Gramacho (PT-BA), titular do colegiado, apresentou o primeiro requerimento para ser analisado pelos parlamentares. O documento pede a participação da sociedade civil organizada nos debates da reforma. “A reforma política tem que ser feita à luz dos anseios da sociedade. Por isso vamos convidar entidades como a OAB, CNBB, UNE, CUT e magistrados para construirmos a reforma política a varias mãos”, explicou.
A comissão especial instalada vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 352/13) que trata da reforma política eleitoral .
Também participaram da reunião os deputados petistas Margarida Salomão (MG), Odorico Monteiro (CE), Padre João (MG) e Zé Carlos (MA).
Héber Carvalho
