O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) iniciou uma campanha online para pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a criar uma comissão especial para debater a proposta de redução da jornada de trabalho no Brasil. A iniciativa busca dar celeridade à análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho para 36 horas.
A PEC de Erika Hilton será apensada à PEC 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), atualmente em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Mas para avançar no Congresso Nacional, a proposta precisa passar pela análise de uma comissão especial antes de seguir para o plenário.
Mobilização popular
Segundo Zarattini, a mobilização popular é essencial para que o texto não seja engavetado. “A escala 6×1 é exaustiva e impede que os trabalhadores tenham tempo para a família, para os estudos ou para o lazer. Reduzir a jornada de trabalho é uma medida necessária para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores”, afirmou.
O debate em torno do fim da escala 6×1 ganhou força com o movimento “Vida Além do Trabalho”, que já reuniu 2,9 milhões de assinaturas em uma petição online pela aprovação da proposta. O movimento é encabeçado pelo vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ).
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estipula uma jornada semanal de 44 horas, dividida em até 8 horas diárias, com a possibilidade de até 2 horas extras por dia mediante acordo. Contudo, a forma como essas horas são distribuídas fica a critério dos empregadores, o que permite escalas exaustivas, como a 6×1, comum em setores como o comércio e o varejo.
Abaixo-assinado
O abaixo-assinado pede que o presidente da Câmara dê prioridade à PEC, criando uma comissão especial para debater a proposta evitando que ela fique estagnada. A participação popular é de suma importância, a cada assinatura um email será enviado ao presidente da Câmara dos Deputados cobrando celeridade na discussão da proposta.
ASSINE: https://carloszarattini.com.br/fimda6x1/
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Assessoria de Comunicação deputado Carlos Zarattini
