Parlamentares da Bancada do PT na Câmara, em conjunto com os de outros partidos de esquerda (PSOL e PDT), solicitaram audiência com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para tratar dos recentes ataques de jagunços ocorridos na Terra Indígena Panambi, Lagoa Rica, em Douradina (MS). No último sábado, homens armados invadiram as retomadas Kuripa’yty e Pikyxyin e atiraram com tiros de arma letal e com bala de borracha em vários indígenas da etnia Guarani e Kaiowá. Pelos menos 10 foram atingidos, dois deles com gravidade.
O ofício também foi encaminhado ao ministério dos Povos Indígenas (ministra Sônia Guajajara), à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), à Força Nacional de Segurança Pública e a Procuradoria-Geral do Município de Dourados (MS). Pelo PT, assinam o documento o líder do partido na Câmara, deputado Odair Cunha (MG), a presidenta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários, deputada Dilvanda Faro (PA), e a 1ª vice-presidente do colegiado, deputada Juliana Cardoso (PT-SP).
Também assinam o ofício os parlamentares petistas Camila Jara (MS), Nilto Tatto (SP), Carol Dartora (PR), Airton Faleiro (PA), Elton Welter (PR), Valmir Assunção (BA), João Daniel (SE) e Padre João (MG).
O ofício detalha, principalmente, as circunstâncias em que ocorreram os ataques do último sábado (3). O documento ressalta ainda a denúncia de que o ataque aconteceu logo após a Força Nacional ter se retirado do local, na Terra Indígena, também reivindicado por ruralistas da região. A retirada da Força Nacional ocorreu “sob protesto das famílias indígenas que alertaram o efetivo para o alto risco de investidas contra eles com a saída da escolta”.
“É absolutamente inaceitável que, no atual contexto de ameaça armada e acirramento das investidas contra pessoas em situação extrema de vulnerabilidade social, os agentes cujo dever legal é realizar a defesa da vida das famílias indígenas ora em risco sejam os mesmos a reforçar a posição lado mais forte da balança, reiterando as ameaças e culpabilizando os indígenas pela ocupação legítima e constitucionalmente resguardada ao direito a seu território ancestral”, explica o ofício.
Protestos pelas redes sociais
Vários parlamentares petistas também se manifestaram pelo X (antigo Twitter) contra os atos de violência. Ao lamentar o ocorrido, a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), pediu que as Forças de Estado coíbam novas ocorrências e garantam proteção as comunidades indígenas na região.
“Triste a escalada de violência rural no Mato Grosso do Sul. O território dos indígenas Guarani Kaiowá que foi novamente atacado a tiros por ruralistas é delimitado pela Funai. Um acampamento de agricultores do MST, movimento solidário a causa indígena, também foi alvo dos pistoleiros. É fundamental que as forças de Estado entrem em atuação forte para coibir essa violência e garantir proteção aos povos indígenas. Vamos acompanhar”, escreveu.
Parlamentares federais do Mato Grosso do Sul também condenaram os ataques. A deputada Camila Jara criticou a saída da Força Nacional da região ao ressaltar que isso permitiu o ataque. Ela destacou que vai pedir ao governo federal mais proteção a essas comunidades indígenas. “Vamos protocolar ofício urgente exigindo a proteção das pessoas que estão na retomada! São, em maioria, crianças, idosos, mulheres. Não podemos tolerar esse genocídio!”, afirmou.
E o deputado Vander Lobet (PT-MS) questionou “os motivos que levaram a Força Nacional a se retirar do local, deixando os indígenas a mercê de ataques criminosos como os que foram relatados desde ontem (sábado – 03/08)”, pontuou. O petista escreveu ainda que, junto com representantes do governo federal e do estado, “Seguiremos focados no diálogo e na busca de uma solução de consenso que possa evitar novos episódios de violência no local”, disse.
Já a deputada Juliana Cardoso, que tem origem indígena, defendeu o combate à violência praticada por jagunços na região. “Inadmissível. Mal a Força Nacional deixou Douradina (MS), tropa de jagunços fortemente armada ataca povos indígenas Guarani e Kaiowa. Violência contra meus parentes tem que ser combatida. Demarcação já!”, destacou.
Também se manifestaram nas redes sociais em apoio as comunidades indígenas atacadas e contra a violência os deputados e deputadas petistas Bohn Gass (RS), Rubens Otoni (GO), Ana Pimentel (MG) e Reimont (RJ).
Violência contra comunidade indígenas
O último final de semana foi marcado por atos de violência contra comunidades indígenas na região de Douradina (MS). Incentivados por ruralistas, jagunços armados atacaram no último sábado (3) as retomadas Kuripa’yty Pikyxyin, localizadas na Terra Indígena (TI) Lagoa Panambi, delimitada desde 2011. Dez indígenas Guarani e Kaiowá ficaram feridos, dois deles em estado grave.
Lideranças indígenas afirmam que a Força Nacional na região tem agido com leniência em relação aos jagunços, que se movimentam livremente pela TI. No ataque do último sábado (3), por exemplo, indígenas afirmam que a tropa da Força Nacional abandonou o local pouco antes do ataque. A Defensoria Pública da União (DPU) anunciou que entrará com representação pedindo a destituição do comando da Força Nacional no Mato Grosso do Sul.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), uma tentativa de acordo mediado pelo Ministério Público Federal (MPF) de Dourados (MS), que envolvia a permuta de terras incidentes na Terra Indígenas, foi boicotado por representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul) e políticos ruralistas/bolsonaristas da região.
Neste domingo (4), ocorreram novas cenas de violência contra comunidades indígenas na região, desta vez na retomada Yvy ajere. Entre as 18h e 19h, pessoas armadas invadiram as TI com camionetes e tratores ateando fogo e destruindo barracos e pertences dos indígenas. Nesse ataque, ao menos um deles ficou ferido por disparo de bala de borracha. A Força Nacional está no local, porém, segundo observadores externos e os próprios indígenas, os agentes públicos não esboçaram reação para evitar o ataque.
Héber Carvalho com Conselho Indigenista Missinário (CIMI)
