Líder do Governo, deputado José Guimarães. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A base do Governo Lula na Câmara vence a obstrução da Oposição e aprova por 270 votos a 1, na noite desta quarta-feira (27), a medida provisória (MP 1177/23), que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 para combater a gripe aviária. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), ao defender a aprovação da MP, criticou a postura, inclusive da Frente Parlamentar da Agropecuária, que tentou impedir a aprovação desse recurso fundamental para combater uma emergência zoossantária e fortalecer o setor do agro.
“A oposição queria impedir o Congresso de aprovar um crédito de R$ 200 milhões para o Ministério da Agricultura, que vai diretamente fortalecer o agro. Vou repetir: a Frente Parlamentar da Agricultura é o maior setor beneficiário dessa medida provisória, porque esse crédito é para combater a ameaça de gripe aviária. Portanto, vejam a irresponsabilidade da oposição querendo impedir a votação de um crédito nesse montante para combater as doenças que ameaçam as aves brasileiras”, criticou Guimarães.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) também defendeu a aprovação da MP e lembrou que a validade da medida provisória vai somente até o dia 3 de outubro. Ela citou que até o momento, dos R$ 200 milhões, foram empenhados somente R$ 15,5 milhões, e o Ministério da Agricultura precisa do recurso total para ter os instrumentos necessários para fazer o enfrentamento dessa gripe aviária, garantindo condições para a saúde a população brasileira e também aves saudáveis para o consumo interno e para a exportação. “Esse crédito suplementar está associado à vida, à sustentação de uma atividade econômica e a garantia de comida saudável na mesma dos brasileiros. É um recurso fundamental para o enfrentamento dessa emergência zoossanitária”, resumiu.
Deputada Erika Kokay. Foto: Myke Sena/Câmara dos Deputados
Pelo texto aprovado, que ainda precisa ser apreciado pelo Senado, o crédito extraordinário será usado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
Obstrução
A tentativa de obstrução da oposição é em repudio aos julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), em temas considerados de competência do Congresso Nacional.
Vânia Rodrigues
