A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Prefeitura de São Paulo (SP) lançaram, na segunda-feira (28), uma campanha para promover a igualdade e o respeito aos direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). A campanha “Livres e Iguais” faz parte das atividades do Mês do Orgulho LGBT do município.
A intenção é diminuir o preconceito e combater a violência e a discriminação homofóbica e transfóbica. Segundo a prefeitura, a campanha vai defender a necessidade de reformas legais e na educação pública para o combate à homofobia.
Para a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), a iniciativa é importante e oportuna. “É preciso conscientizar o conjunto da população a respeito da diversidade, da igualdade e das questões relacionadas à violência homofóbica e de gênero. Têm ocorrido muitos atos de violência, inclusive muitos homicídios, e essa campanha pode alertar para uma nova perspectiva de igualdade e respeito”, diz Janete.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) considera que “alguns dos movimentos mais transformadores nessa etapa da humanidade são aqueles que resgatam o ‘direito de ser’, como o movimento LGBT” e enaltece a campanha da ONU e da prefeitura. “Quando você traduz esse movimento, que enfrenta a coisificação das pessoas, em políticas públicas, você mostra que o Estado reconhece a necessidade de trazer para a centralidade da sua agenda a discussão de direitos. E isso significa se contrapor à desumanização simbólica que sempre precede a desumanização literal que é expressa na forma de homicídios”, argumenta Erika.
Erika também afirmou que “a liberdade é alimento imprescindível da nossa humanidade”, referindo-se ao título da campanha. “Propugnar a liberdade e traduzir a nossa Constituição em ações concretas, em uma parceria com a ONU para enfrentar a homofobia, é coisa do PT. O prefeito Fernando Haddad está de parabéns!”, ressaltou a parlamentar do Distrito Federal.
Mais informações sobre a campanha estão disponíveis no portal da ONU Brasil:
Direitos humanos – Criada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em parceria com a Fundação Purpose, a iniciativa foi lançada mundialmente em julho do ano passado e chega agora ao Brasil. Além da campanha, a ONU lançou uma cartilha sobre o tema da campanha.
Relatório divulgado no início deste ano pelo Grupo Gay da Bahia mostrou que 312 gays, travestis e lésbicas foram assassinados no Brasil no ano passado, o que representa uma morte a cada 28 horas, em média. Só em janeiro deste ano, segundo a organização, 42 pessoas da população LGBT foram mortas no país.
De acordo com o grupo, o Brasil é o campeão mundial de crimes homotransfóbicos: 40% dos assassinatos de pessoas LGBT ocorreram no país. Pernambuco (34 mortes) e São Paulo (29 mortes) foram os estados onde esses crimes mais ocorreram.
Um relatório sobre violência homofóbica divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com dados referentes a 2012, revelou que o número de denúncias de violência homofóbica cresceu 166% em relação ao ano anterior, saltando de 1.159 para 3.084 registros. O número de violações de direitos humanos relacionadas à população LGBT também cresceu: saiu de 6.809 casos em 2011 para 9.982 em 2012, o que representou um aumento de 46,6%. O número de violações é maior porque em uma única denúncia pode haver mais de um tipo de transgressão. As denúncias mais comuns foram de violência psicológica, discriminação e violência física, respectivamente. As denúncias envolveram, segundo a secretaria, 4.851 vítimas.
A 18ª edição da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo ocorre no próximo domingo (4) e tem como tema “País vencedor é país sem homolesbotransfobia: chega de mortes! Criminalização já! Pela aprovação da Lei de Identidade de Gênero”.
Rogério Tomaz Jr. com agências
