A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara aprovou nesta semana um projeto de lei (PL 1.518/11), de autoria da ex-deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que estabelece o percentual mínimo de 0,5% dos recursos destinados ao ensino no...
O deputado Renato Simões (PT-SP) e a deputada Janete Pietá (PT-SP)vão realizar uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a eficiência da Lei do Racismo, 7716/1989, e para incluir no âmbito da lei o julgamento e...
Foto: Gustavo Bezerra A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai discutir a aplicação da Lei 7.716/89 para os casos de racismo e discriminação racial contra a população negra e a homofobia. A audiência pública está marcada para...
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP) e a coordenadora do Núcleo de Parlamentares Negros (NUPAN) da bancada petista, deputada Benedita da Silva (PT-RJ) recepcionaram nesta quarta-feira (26) o rei Oba Al...
Foto: Salu Parentes/PTNACÂmara A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara realizou, nesta terça-feira (25), um ato em defesa dos povos e comunidades tradicionais e pela aprovação do projeto de lei (PL 7447/10) que estabelece diretrizes para...
O Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Justiça, aprovou esta semana uma recomendação para o fim de práticas consideradas vexatórias durante visitas às unidades prisionais. A medida atende uma discussão que...
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (9), a Lei que reserva 20% das vagas nos concursos públicos federais a candidatos negros. A presidenta classificou o ato como uma vitória contra a discriminação racial e...
Com a presença de parlamentares, artistas, ministros de Estado, autoridades do Judiciário, militantes e pesquisadores, foi promulgada, nesta quinta-feira (5), a proposta de emenda à Constituição que expropria terras onde for constatado o uso de mão de obra escrava....
O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, participou de audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira (7), para tratar das ações e diretrizes prioritárias da política externa brasileira. O chanceler abordou inúmeros temas e, dentre os que mais suscitaram...
A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Prefeitura de São Paulo (SP) lançaram, na segunda-feira (28), uma campanha para promover a igualdade e o respeito aos direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). A...