Inspirado na luta dos operários de Chicago (EUA), que em 1886 foram as ruas para reivindicar a redução da jornada de trabalho para oito horas diárias, o Dia do Trabalhador no Brasil, comemorado nesse 1º de Maio, traz a marca do Partido dos Trabalhadores. Desde a luta por direitos na Constituinte e o enfrentamento ao avanço do neoliberalismo na década de 1990, a Bancada do PT na Câmara sempre esteve ao lado dos trabalhadores e das trabalhadoras. E após os 13 anos de conquistas nos governos Lula e Dilma e os retrocessos que se seguiram após o golpe de 2016, os petistas ressaltam agora que é tempo de avançar na luta por mais direitos e respeito à classe trabalhadora brasileira.
Nos governos Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2016), as trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros obtiveram inúmeros conquistas. Entre elas, o aumento real do salário mínimo (59% acima da inflação), redução do desemprego (atingindo a taxa mínima histórica de 4,3%, no final de 2014), a criação ou fortalecimento de vários programas sociais (Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Luz Para Todos, ProUni, política de cotas, Pronatec, Farmácia Popular, Mais Médicos, Pronaf entre outros…), a ampliação de direitos trabalhistas, como a regulamentação das terceirizações e dos direitos de trabalhadoras e trabalhadores domésticos, além do reconhecimento das Centrais Sindicais.
Agora, o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), lembra que é tempo de avançar. Ele destacou que, neste curto período de governo Lula, os trabalhadores e trabalhadoras já tem motivos para comemorar. Como exemplo, ele citou a volta da política de valorização do salário mínimo, iniciada no primeiro mandato de Lula. A partir de maio, com o reajuste acima da inflação, o valor do mínimo passa a ser de R$ 1.320.
Outro ponto destacado pelo petista, é o respeito à dignidade da classe trabalhadora. Zeca Dirceu ressalta que, em poucos meses, o governo Lula libertou centenas de trabalhadores em situação de trabalho análogo ao escravo. Segundo o Ministério do Trabalho, de janeiro a março deste ano foram resgatados 918 trabalhadores nessa situação, uma alta de 124% em relação ao mesmo período de 2022.
“Estamos só começando. Que essa data histórica de luta seja comemorada com muitos avanços para a classe trabalhadora. O Brasil está de volta e a nossa caminhada é ao lado do povo trabalhador. Como líder do Partido dos Trabalhadores e da Federação na Câmara dos Deputados, parabenizo a todos e todas que batalham diariamente, superam desafios, combatem a desigualdade com o seu próprio suor e, no seu espaço de atuação, movimentam a economia do nosso País”, disse Zeca Dirceu.
Tabela do Imposto de Renda
Além da valorização do mínimo e do combate ao trabalho escravo, outros avanços foram obtidos pela classe trabalhadora desde o início do governo Lula. Cumprindo uma promessa de campanha, o presidente Lula atualizou a tabela do Imposto de Renda (IR) garantindo mais dinheiro no bolso de grande parte dos trabalhadores. Com a decisão, quem ganha até R$ R$ 2.640 fica isento de pagar o IR. Antes, pagava a partir de R$ 1.903,98. Até o final do mandato, a isenção alcançará todos trabalhadores que ganhem até R$ 5 mil mensais.
Deputado Airton Faleiro – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Outro dado importante para os trabalhadores em geral, principalmente para os que estão sem ocupação, é o crescimento na geração de emprego. No último mês de março, dados do Novo Caged (Ministério do Trabalho) registraram a criação de 195.171 postos de trabalho com carteira assinada. Esse número representa quase o dobro dos postos gerados em março de 2022, que fechou com 98.786. Entre janeiro e março deste ano, foram criados mais de meio milhão de empregos com carteira assinada (526.173 novos postos).
Ao comemorar esses avanços o presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, deputado Airton Faleiro (PT-PA), ressalta que novas conquistas só podem ser obtidas a partir da mobilização da própria classe trabalhadora do País.
“O Brasil precisa avançar, para dar segurança a classe trabalhadora, para dar um salário mínimo digno, o melhor instrumento de distribuição de renda. Vamos nos organizar, vamos nos mobilizar e defender os interesses do povo brasileiro que reproduz riqueza, produz alimentos e produz o desenvolvimento do nosso País. Parabéns a todos e todas pelo Dia Internacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras”, destacou.
Novos desafios
Deputado Alexandre Lindenmeyer – Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Para além das conquistas já obtidas, o coordenador do Núcleo do Trabalho da Bancada do PT, deputado Alexandre Lindenmeyer (RS), aponta que outros desafios se impõem para garantir dignidade à classe trabalhadora brasileira. Entre eles, o combate ao trabalho precarizado e o fortalecimento da negociação coletiva entre empregados e empregadores, com a participação dos sindicatos.
“A principal pauta é terminarmos com o trabalho precarizado, que foi imposto pela terceirização e até a quarteirização no nosso País. Entendemos que deve haver a responsabilidade solidária por parte dos empregadores que optarem pela contratação de terceiros, porque a precarização acaba gerando o trabalho análogo ao escravo. Outra pauta relevante é o fortalecimento da negociação coletiva. Sindicatos dos trabalhadores tem que voltar a ter um papel importante no diálogo, e no enfrentamento quando necessário, para assegurar os direitos da sua categoria”, observou.
Políticas de gênero e raça
Deputada Dandara (PT-MG) – Foto: Gabriel Paiva
Na avaliação da vice-líder do PT, deputada Dandara Tonantzin (MG), o País precisa de políticas públicas para incluir no mercado de trabalho setores vulneráveis da sociedade, especialmente mulheres negras e os jovens da periferia. Ela lembrou que o desmonte da legislação trabalhista desde a reforma trabalhista de Temer, que precarizou o trabalho e reduziu a renda, aliado a falta de geração de emprego e estímulo ao “empreendedorismo”, tirando a responsabilidade do Estado na promoção de direitos sociais, excluiu milhões de pessoas da possibilidade de um emprego digno.
A petista citou que essas ações fizeram com que o Brasil chegasse a quase 13 milhões de trabalhadores sem carteira assinada em 2022, o maior índice da série histórica da Pesquisa PNAD Contínua, que começou em 2012. Além disso, a informalidade atingiu o recorde de 38,8 milhões de trabalhadores e o Brasil passou a ter 1,6 milhão de trabalhadores em aplicativos digitais, a maioria homens jovens negros.
“Além disso, quem recebe os menores salários e estão na maioria dos empregos informais e precarizados? As mulheres pretas. Na pandemia, elas foram as que mais perderam seus empregos. Nossa grande aposta é trabalhar, junto ao governo federal, para fazer a revisão da contrarreforma trabalhista, que ceifou direitos das classes trabalhadoras, forçando cada vez mais o trabalho informal e os índices de desemprego”, defendeu a deputada.
Ainda há muita luta pela frente
Deputada Erika Kokay – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Apesar dos desafios a frente, a deputada Erika Kokay (PT-DF) – integrante da Comissão de Trabalho da Câmara – ressalta que o pior já passou, e um novo tempo de conquistas começou a surgir. No entanto, observou que a classe trabalhadora precisa estar sempre vigilante para evitar novos retrocessos.
“Este é o primeiro Dia do Trabalhador e da Trabalhadora depois da derrota do fascismo e do ultraliberalismo. A vitória de Lula foi a vitória de um povo que quer ser respeitado. Temos o que comemorar, mas ainda há muita luta pela frente. O mundo do trabalho mudou e o capitalismo não mede esforços para impor a precarização. Precisamos estar atentos e vigilantes contra a exploração e pela garantia de direitos”, alertou.
Héber Carvalho
