Deputada Juliana Cardoso. Foto: Gustavo Bezerra
Parlamentares do PT comemoraram o pedido encaminhado pelo presidente Lula ao Congresso Nacional para a retirada de tramitação do projeto de lei (PL 191/2020), que permite a mineração em terras indígenas, além de projetos de grande impacto ambiental como a construção de hidrelétricas e exploração de petróleo. A mensagem foi publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União. A proposição foi enviada ao Congresso em fevereiro de 2020, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Pela proposta do governo passado, ficaria autorizada a mineração e construção de hidrelétricas mesmo em terras indígenas onde vivem grupos isolados. O projeto também legalizava todos os pedidos de exploração de minérios que tinham sido protocolados antes da Lei. O PL autorizava todas essas atividades sem a prévia autorização do Congresso Nacional e a consulta prévia aos povos indígenas afetados, como está previsto na Constituição Federal.
Para a deputada Juliana Cardoso (PT-SP) – primeira parlamentar federal petista de origem indígena – o pedido do presidente Lula demonstra a disposição do atual mandatário da República em respeitar os direitos dos povos indígenas do País.
“O pedido de arquivamento do presidente Lula ao Congresso Nacional do PL 191/20 é um passo importante para conter o liberou geral desse nefasto projeto. É uma das pautas bombas herdadas do governo Bolsonaro e que na prática acabaria com as terras indígenas, pois permitiria todo tipo de exploração de riquezas naturais, polos de minerações e até de turismo. Na verdade, Lula com muita sabedoria reconhece o direito dos povos indígenas e atende ao pleito da APIB [Articulação dos Povos Indígenas]”, comentou a deputada.
Por sua vez, o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), também se manifestou no Twitter. O petista destaca o compromisso do governo do presidente Lula com os povos originários, e com a preservação do meio ambiente. “O presidente
O presidente @LulaOficial pediu ao Congresso a retirada de pauta do PL 191/2020, que permitia mineração e hidrelétricas em terras indígenas.
Isso mostra o compromisso do nosso governo com os Povos Indígenas e com a preservação dos bens comuns da natureza.
— Zeca Dirceu (@zeca_dirceu) March 31, 2023
Deputado Odair Cunha. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Já o deputado Odair Cunha (PT-MG), avalia que o PL 191/20, apresentado pelo governo Bolsonaro, é um crime contra os povos indígenas, o meio ambiente e a própria Constituição. “Uma tentativa nefasta de autorizar a mineração e construção de hidrelétricas em terras indígenas, abrindo totalmente as portas para o desmatamento, garimpo e a violência contra a população desses territórios”. Conforme o parlamentar, mais uma prova de que o governo anterior orquestrou o genocídio indígena. “Ao pedir o arquivamento dessa proposta absurda, o presidente Lula mostra que tem compromisso com os povos indígenas e sua cultura, e também com a preservação do meio ambiente”, destacou Odair Cunha.
Região Amazônica
Deputado Airton Faleiro. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Parlamentares da região amazônica também elogiaram a ação do presidente Lula em mensagens pelo Twitter. O coordenador do Fórum Permanente em Defesa da Amazônia e presidente da Comissão do Trabalho da Câmara, deputado Airton Faleiro (PT-PA), disse que “essa importante decisão mostra o compromisso de Lula com os povos indígenas, bem como a determinação de enfrentar as formas de apropriação dos bens comuns da natureza”.
Deputada Dilvanda Faro. Foto: Gabriel Paiva
Já a deputada Dilvanda Faro (PT-PA) declarou que essa ação é uma das razões que justifica o voto dela em Lula nas últimas eleições. “Fiz o L pra isso: Lula arquivou PL 191/20 que tratava da legalização de garimpos e violava os direitos constitucionais dos povos indígenas, além de liberar a exploração de petróleo e gás. Isso é respeito ao povo brasileiro! Vitória!”, escreveu.
Deputado Nilto Tatto. Foto: Gabriel Paiva
Militante em defesa do meio ambiente e dos povos originários, o coordenador da Frente Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), disse que o pedido ao Congresso “é o compromisso do presidente Lula e do PT com a vida”.
“Todos sabem dos impactos para os povos indígenas e o meio ambiente levando esse tipo de atividades para os territórios. Estamos assistindo as consequências e o genocídio do Povo Yanomami em função da invasão dos garimpeiros. O Bolsonaro queria legalizar esse crime que agora está sendo combatido pelo presidente Lula. Parabéns ao atual governo e aos movimentos e entidades da sociedade civil pela vitória”, declarou.
Deputado Rogério Correia. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Por sua vez, o coordenador da Comissão Externa da Câmara que acompanha os crimes cometidos pela Vale em Mariana e Brumadinho, deputado Rogério Correia (PT-MG), ressaltou que o pedido de retirada de pauta do PL 191/2020 é o cumprimento do compromisso de campanha do presidente Lula de que iria proteger os povos indígenas e o meio ambiente do País.
“Isso [o garimpo] tem causado o genocídio de povos indígenas, como vimos com o caso dos Yanomami. Portanto, a atitude do presidente Lula reforça o compromisso com o Brasil e com os povos originários. Além do que, agora nós precisamos aprofundar uma mineração que tenha características mais sustentáveis, que não seja agressiva com o meio ambiente e com as comunidades. Eu, como coordenador da Comissão Externa que acompanha os crimes cometidos pela Vale em Mariana e Brumadinho, só tenho a comemorar”, afirmou.
Projeto de destruição da vida
Movimentos sociais e entidades defensoras dos povos indígenas e da preservação do meio ambiente eram os principais críticos do PL. De acordo com essas organizações da sociedade civil, a proposta era uma espécie de “libera geral” para a atividade garimpeira e grandes empreendimentos em terras indígenas, aumentando os riscos de vida, ambientais, sanitários e de violência contra povos indígenas.
No ano passado, o governo Bolsonaro lançou uma ofensiva para acelerar a tramitação do projeto no Congresso. O ex-presidente chegou a usar o argumento de que a extração de fosfato e potássio na Amazônia poderia ajudar o agronegócio brasileiro a superar a dependência dos fertilizantes russos, que passaram a faltar no mercado após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Héber Carvalho com agências
