A Comissão de Legislação Participativa da Câmara (CLP), presidida pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), realiza seminário na próxima quarta-feira (23), para debater estratégia de superação do modelo atual de orçamento público, onde as rubricas que beneficiariam aqueles que mais precisam foram riscadas do orçamento da União. Rudá Ricci fará a abertura do seminário sobre Democratização do Orçamento. O palestrante foi um dos membros da Executiva Nacional do Fórum Brasil do Orçamento.
Segundo o deputado, o novo momento político que se delineia com a eleição do presidente Lula, no último dia 30 de outubro, “impõem a tarefa de recolocar na mesa o desafio de democratizar o orçamento público, desde sua propositura, seu uso (planejamento) até seu controle”.
Pedro Uczai enfatizou ainda que o orçamento federal está cada vez mais concentrado, “por isso, a democratização do orçamento com mecanismos de participação social é fundamental para o fortalecimento da democracia brasileira e para o combate às desigualdades da sociedade”.
O seminário Democratização do Orçamento Brasileiro será realizado no auditório Nereu Ramos e abordará os seguintes temas:
1) Democratização do Orçamento Público Federal;
2) Orçamento Participativo – Contribuições das experiências municipais e estaduais na implementação do Orçamento Público Federal;
3) Um Novo Modelo de Orçamento Participativo.
Programação
A abertura do evento está prevista para as 9h30. Em seguida começa a Mesa 1 (das 10h às 12h), com o tema “Democratização do Orçamento Público Federal”.
Para falar sobre os desafios do atual modelo orçamentário brasileiro, foi convidado João Mendes da Rocha Neto, doutor em Administração, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Economia, e professor do Programa de Pós-graduação em Administração da UnB.
Júlia Alves Marinho Rodrigues, consultora de Orçamento da Câmara dos Deputados, abordará o tema “Democratização do Orçamento Público em tempos de Orçamento Secreto”.
E Carmela Zigoni, doutora em Antropologia e assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) será a expositora do tema “Orçamento sensível a gênero e raça: uma perspectiva para democratizar”.
Orçamento Participativo
A Mesa 2 começa às 14h e vai até às 15h30 com debate sobre as contribuições das experiências municipais e estaduais ao Orçamento Público Federal. O ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra é o convidado para falar sobre a experiência do Orçamento Participativo no governo municipal e estadual.
Gilberto Carvalho (ex-ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República) discute o tema “Do ‘Povo no Orçamento’ ao ‘Orçamento do Povo’: Orçamento participativo no próximo governo Lula”.
E para tratar do tema “Processos participativos, democracia direta, orçamento público e planejamento” o convidado é Felix Ramon Ruiz Sanchez, mestre e doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Nova metodologia
“Uma nova metodologia para o orçamento público” é o tema da Mesa 3 que começa às 15h30 e vai até às 17h30. Vilma da Conceição Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI) participa do painel “Orçamento Federal e transparência pública”.
Kátia Lima, representante da Rede Brasileira do Orçamento Participativo (RBOP) abordará o tema “Por um novo modelo de orçamento participativo, desafios metodológicos para um planejamento participativo”.
E para falar sobre o “Caminho para a reconstrução do Brasil: orçamento público a serviço de todos”, foi convidado José Celso Cardoso Jr, doutor em economia pelo Instituto de Economia da Unicamp. Ele é técnico de planejamento e pesquisa do Ipea desde 1997 e, entre 2019 e 2023, presidente da Afipea Sindical.
O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube da Câmara dos Deputados.
Benildes Rodrigues
