Comissão discute estratégias para garantir maior participação social na elaboração do Orçamento da União
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara (CLP), presidida pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), realiza seminário na próxima quarta-feira (23), para debater estratégia de superação do modelo atual de orçamento público, onde as rubricas que beneficiariam aqueles que mais precisam foram riscadas do orçamento da União. Rudá Ricci fará a abertura do seminário sobre Democratização […]
CLP analisa os riscos para a população em situação de rua durante a pandemia
A situação da população que vive nas ruas foi tema de audiência pública virtual da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara nesta segunda-feira (7). A iniciativa do debate foi das deputadas petista Erika Kokay (DF) e Maria do Rosário (RS) e do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa […]
Assédio judicial: a criminalização dos movimentos indígenas
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) realizou audiência pública nesta segunda (31) para avaliar denúncias de criminalização do movimento indígena. Em alguns casos, o uso da lei penal para deslegitimar, perseguir e inviabilizar militantes, organizações e formas de ação política do movimento indígena. Dessa forma, os povos indígenas teriam mais dificuldades […]
Câmara promove seminário sobre alimentação saudável, agrotóxicos e territórios
As Comissões de Legislação Participativa, de Direitos Humanos e Minorias, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizam, na próxima terça-feira (3), o Seminário Terra e territórios: alimentação saudável e redução de agrotóxicos. As discussões acontecem a partir das 9 h, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos […]