A Comissão de Legislação Participativa da Câmara (CLP), presidida pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), realiza seminário na próxima quarta-feira (23), para debater estratégia de superação do modelo atual de orçamento público, onde as rubricas que beneficiariam aqueles que mais...
A situação da população que vive nas ruas foi tema de audiência pública virtual da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara nesta segunda-feira (7). A iniciativa do debate foi das deputadas petista Erika Kokay (DF) e Maria do...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) realizou audiência pública nesta segunda (31) para avaliar denúncias de criminalização do movimento indígena. Em alguns casos, o uso da lei penal para deslegitimar, perseguir e inviabilizar militantes, organizações...
As Comissões de Legislação Participativa, de Direitos Humanos e Minorias, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizam, na próxima terça-feira (3), o Seminário Terra e territórios: alimentação saudável e redução de...