Deputado Zé Neto. Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados
Especialistas e representantes de entidades da classe trabalhadora defenderam nesta quinta-feira (7), na Câmara dos Deputados, a retomada da política de valorização do salário mínimo, adotada durante os governos petistas de Lula e Dilma, que garantiram reajustes acima da inflação preservando o poder de compra da parcela mais pobre do povo brasileiro. Durante audiência pública virtual da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – de iniciativa do deputado Zé Neto (PT-BA) – houve o consenso de que é necessário alterar a atual política de desvalorização do mínimo para combater a pobreza e retomar o desenvolvimento econômico do País.
O técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) André Bojikian Calixtre defendeu o retorno da política de valorização do salário mínimo estabelecida nos governos do PT, que adotava a variação da inflação e o crescimento do PIB do ano anterior. O técnico do IPEA lembrou que, entre 2003 e 2015, o salário mínimo teve ganho real (acima da inflação) de mais de 70%.
“Precisamos de uma política forte de valorização do salário mínimo, que incorpore o crescimento do PIB e a inflação, e que tenha um piso mínimo de valorização real de pelo menos 1% ao ano. Se isso for feito teremos um dos pilares – ao lado do crescimento do mercado de trabalho, da retomada das políticas sociais e de um sistema tributário progressivo – para garantir o desenvolvimento econômico e social do País”, afirmou.
Já a supervisora de pesquisas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Patrícia Costa, ressaltou ainda que a valorização do mínimo também ajuda na melhora da renda de categorias com salários maiores.
Inflação alta
“O salário mínimo gera um efeito arrasto porque muitos pisos salarias de categorias são baseados nele. Por isso, quando o salário mínimo vai aumentando e chega próximo ao valor desses pisos, as categorias se mobilizam e começam a realizar negociações para aumentar seus salários, gerando ganhos para um conjunto ainda maior de trabalhadores”, explicou.
A representante do Dieese destacou ainda que, no atual momento de alta da inflação e aumento da pobreza, a necessidade de valorização do salário mínimo ganha ainda mais importância. “No passado, a política de valorização do mínimo foi um passo para recuperar o poder de compra, principalmente das famílias de baixa renda. Isso ajudou no combate à pobreza, no aumento do consumo, no incentivo da produção e, consequentemente, no crescimento do País, colocando a economia num círculo virtuoso”, destacou.
O Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Valeir Ertle, lembrou que cerca de 60 milhões de trabalhadores no País (70% da população ocupada) recebe até dois salários mínimos (R$ 2.424) e que 25 milhões de aposentados recebem o salário mínimo (R$ 1.212).
“Portanto, a valorização do mínimo contribui para promover a igualdade social, de gênero, racial e até mesmo regional. Enquanto isso Bolsonaro-Paulo Guedes interrompem essa política de valorização que poderia fazer a economia girar, criando mais emprego e renda, e inclusive gerando mais arrecadação de impostos”, afirmou.
Poder de compra e desenvolvimento econômico
Ao comentar o fim da política de valorização do salário mínimo, a partir do golpe de 2016 contra a então presidenta Dilma Rousseff, o deputado Zé Neto defendeu que essa deve ser uma ação de Estado que não dependa da vontade do “governo de plantão”.
Líder Reginaldo Lopes. Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados
“Essa (valorização do mínimo) deve ser uma política de Estado. Não se pode interromper uma política que deu certo. Não é possível imaginar que pessoas vão ganhar e consumir cada dia menos, e ter possibilidades cada vez menores de ascenderem socialmente por conta da perda de poder de compra do salário mínimo”, lamentou.
Ao também participar da audiência pública, o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), ressaltou que a valorização do salário mínimo está atrelada ao desenvolvimento do País.
“Uma economia precisa ser construída de baixo para cima. E para se construir uma economia precisamos de um mercado interno pujante. Para isso, o caminho mais seguro a seguir é retomarmos a política salarial de ganhos reais do mínimo que o Lula fez. Hoje o que existe é o contrário, por conta da incompetência do presidente Bolsonaro”, acusou.
O petista explicou que, atualmente, a parcela mais rica da população (minoria) consegue proteger seus recursos aplicando no mercado financeiro, enquanto os mais pobres (maioria) gastam 100% do que ganham porque perderam poder de compra. “Bolsonaro será o primeiro presidente que vai entregar um salário mínimo valendo menos do que quando ele entrou”, observou Lopes.
Durante a audiência pública, o representante do governo Bolsonaro – o subsecretário de Políticas Públicas de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, Sylvio Eugênio Medeiros, – reconheceu a importância da valorização do salário mínimo para o desenvolvimento social e econômico do País.
Héber Carvalho
