Deputada Rejane Dias. Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados
A greve dos servidores do INSS, que já dura mais de 40 dias, foi tema do pronunciamento de parlamentares da Bancada do PT na Câmara, nesta quarta-feira (11). A deputada Rejane Dias (PI) e os deputados Marcon (RS) e Merlong Solano (PI) denunciaram o sucateamento do órgão e o corte orçamentário, que só neste ano foi de mais de R$ 1 bilhão – recursos para o funcionamento do INSS. Eles também cobram uma solução para a paralisação que afeta a análise e liberação de aposentadorias e benefícios, pois já são mais 2 milhões de pedidos aguardando respostas.
A deputada Rejane Dias considerou extremamente grave a situação do INSS em todo o Brasil. “Nós estamos vivendo, infelizmente, um desmonte das agências do INSS com mais de 2 milhões de requerimentos represados, com fechamento e sucateamento de agências, falta de equipamentos e de pessoas para trabalhar e dar melhor assistência aos usuários”, criticou.
A parlamentar explicou que são dois lados do balcão: de um lado os servidores que de forma legítima lutam por justiça salarial, e de outro, milhares de idosos, pessoas com deficiência, doentes graves que lutam por direitos. “Os dois lados com a mesma necessidade de urgência. A essa altura são cerca de um milhão de pessoas que aguardam uma perícia em todo o País. No Piauí, que é o meu estado, também não é diferente a realidade dos demais”, afirmou.
Rejane contou que esteve reunida com os servidores que estão em greve. “Também cheguei a visitar uma agência do INSS em Teresina e constatei com os meus próprios olhos a situação de total sucateamento daquela agência. Ou seja, está faltando tudo: equipamentos, mobília, um espaço decente para que os servidores possam atender com dignidade a nossa população”, relatou. Ela disse que o Piauí tem 224 municípios e conta com apenas 33 Agências do INSS. “O correto seria todas as cidades terem uma Agência do INSS”, frisou.
Na avaliação da deputada, isso é muito grave, porque os servidores já estão há 40 dias em greve. “E eles diziam: ‘deputada o que nós queremos é apenas justiça’. Ou seja, o concurso público, porque está totalmente defasada a quantidade de servidores para atender uma demanda que só cresce aqui em todo o Brasil”, citou Rejane, ao acrescentar que a categoria reivindica um reajuste de 19%.
Orçamento
A deputada Rejane Dias relembrou que o Parlamento aprovou um orçamento da ordem de R$ 2 bilhões para o funcionamento do órgão, “mas, infelizmente, o governo cortou pela metade esse orçamento. Se a situação já é grave, imaginem sem os recursos necessários para o bom atendimento da população. Essa é a situação de descaso do governo Bolsonaro com relação às Agências do INSS”, desabafou.
Segundo a deputada piauiense, além dos servidores, as pessoas com deficiência, os idosos e quem vier precisar desses serviços da Previdência Social sofrem com essa situação. “Nós precisamos analisar o impacto dessa greve na vida de milhões de brasileiros que precisam do benefício e que estão sofrendo”, defendeu.
Seguridade Social
Deputado Merlong Solano. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados-Arquivo
O deputado Merlong Solano enfatizou que a Previdência Social como parte da seguridade social está prevista na nossa Constituição e também na Lei Orgânica da Seguridade Social, que diz no seu art. 3º que a Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção. “É justamente disso que se trata. A nossa Previdência é uma política efetivamente de seguridade social, uma vez que a maioria dos beneficiários do INSS recebe apenas o salário mínimo. Alguns recebem mais que isso, mas, na média, o benefício médio está em R$ 1.547,00”, informou.
Portanto, continuou o deputado, a Previdência Social brasileira é um instituto que visa dar dignidade às pessoas do Brasil na hora da aposentadoria, na hora do acidente, na hora da maternidade, na hora da necessidade do Benefício de Prestação Continuada. “E como se encontra essa política neste momento? É grave a situação da Previdência Social no Brasil. O governo Bolsonaro que negou o meio ambiente, que nega a educação, a ciência e a tecnologia, também nega a Previdência a Social, ao sucatear o INSS, de onde cortou neste ano R$ 1 bilhão no orçamento, onde não repõe os servidores”, criticou.
Merlong reiterou que o déficit de servidores no quadro funcional do INSS já é de cerca de 23 mil servidores. “Sem concurso, pioram as condições de atendimento à nossa população. Além disso, as condições de trabalho são precárias. Visitei o INSS em Teresina e o que vi lá foi uma situação lamentável, de falta de computadores, de falta até de cadeiras para que os nossos servidores possam trabalhar e atender bem a população brasileira”, relatou.
O deputado do PT piauiense disse ainda que existem cerca de 2 milhões e 850 mil requerimentos esperando resposta, “e uma greve que está aí desde o dia 23 de março, sem qualquer abertura de negociação por parte do governo. Uma greve que tem pautas importantes, como a reposição do orçamento, a abertura de concurso público e também recomposição salarial, que estão defasados desde 2019, e melhores condições de trabalho dos servidores”.
Para Merlong, essa situação precisa de resposta deste Congresso. “Um País que não tem uma Previdência Social atuando legitimamente é um país que marcha para a barbárie. Esta Casa precisa chamar a si o debate e a solução do problema da Previdência”, defendeu.
Sucateamento
Deputado Marcon. Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
O deputado Marcon (PT-RS) também denunciou o sucateamento do INSS no Rio Grande do Sul. “Os servidores da Previdência Social estão em greve há mais ou menos 40 dias e o governo até o momento nada fez para atender à pauta dessas trabalhadoras e desses trabalhadores”, denunciou. Ele destacou que em 2016, o INSS tinha 36 mil 453 servidores. “Agora, no governo do ‘mito’, tem 22 mil 320 servidores. Saíram, pediram para sair ou se aposentaram em torno de 14 mil servidores, e aí onde antes se atendiam as pessoas com um prazo mínimo de 8 a 15 dias, agora leva mais de 70 dias para se encaminharem as aposentadorias, as pensões, as licenças-saúde, as licenças-maternidade, porque esse governo Bolsonaro não quer que os trabalhadores tenham o seu direito”, criticou.
Por isso, continuou Marcon, o sucateamento do INSS, seja no Rio Grande do Sul, seja em nível nacional. Ele relatou que existem agências que só atendem meio turno, porque não há servidores em número adequado para fazer aquele órgão funcionar.
O deputado denunciou ainda que este ano foi retirado R$ 1 bilhão do orçamento do INSS. “Tudo vem para que a nossa população não seja atendida. Por isso nós estamos aqui apoiando a greve dos funcionários do INSS, e denunciamos o sucateamento desse órgão tão importante”, reiterou.
Vânia Rodrigues
