O 58º aniversário do golpe militar de 31 de março de 1964 reporta para a similitude entre o passado e o presente. A face perversa desse passado com suas dores e agruras se faz presente no momento atual. A ausência da caneta presidencial para promover políticas sociais, econômicas e culturais leva o País a chorar seus mortos pela Covid, a enfrentar desemprego, fome e miséria com milhões de famintos, os quais foram alijados de um orçamento que só tem olhos para a elite brasileira, assim como ocorreu em 1964.
“O Brasil vive uma repetição do que ocorreu no período de exceção que perdurou 21 anos. Não se pode esquecer que ainda hoje existem muitos pedaços da ditadura na nossa contemporaneidade”, alertou a deputada federal Erika Kokay (PT-DF).
“Não temos nenhuma dúvida de que não fizemos o luto da ditadura militar e que esta ditadura está, às vezes, de forma subterrânea, percorrendo as frestas do nosso país, às vezes de forma tão acintosa na nossa contemporaneidade. Jair Bolsonaro é expressão da ditadura militar. Jair Bolsonaro nos lembra todos os dias que não fechamos o ciclo da ditadura, que não fechamos um ciclo das salas escuras de tortura”, lamentou Erika.
Deputada Erika Kokay. Foto: Gabriel Paiva
No novo contorno do atentado à democracia, os direitos básicos e individuais não são garantidos, como emprego e renda, alimentos para todos, saúde, educação, energia e combustíveis baratos, respeito às diferenças e à diversidade. Em 64, o golpe militar violentou o Estado de direito, derrubou um presidente constitucional, desrespeitou as liberdades individuais e coletivas e, sobretudo, submeteu o País aos interesses do grande capital nacional e internacional. Ontem e hoje, o Brasil deixou de ser um país de todos, com políticas inclusivas, justas e sustentáveis.
“O Brasil teve essa experiência marcante, forte e cruel e jamais pode cogitar qualquer tipo de regime político semelhante ao que nós vivemos. Por isso, que a conduta do presidente Bolsonaro, os militares no seu entorno e aqueles que também comungam com isso, tem que ser totalmente rechaçada. Tem que ter muita luta, muita resistência para a gente impedir qualquer tipo de retrocesso nesse sentido”, alertou o líder da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP).
Deputado Alencar Santana. Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Não ao regime de exceção
Segundo Alencar Santana, esse é um aniversário que não pode ser comemorado. “Não é motivo de festa, pelo contrário, é motivo de muita tristeza para o nosso País. Uma data muito, muito cruel, que atacou, vilipendiou a democracia, levou brasileiros, lideranças à morte, jovens estudantes e um período triste ao longo desses 21 anos que perdurou a ditadura no País”, observou.
Novos sonhos
Para o líder da Minoria, o melhor recado que o povo pode dar para combater o descaso, o desmonte do Estado é a vitória do ex-presidente Lula nas próximas eleições. “E o maior sinal de que a gente não quer que o Brasil volte a tempos sombrios, é a gente fazer prevalecer a democracia no dia 2 de outubro, trazendo a perspectiva de novos sonhos, novas conquistas ao povo brasileiro, no caminho da paz, da esperança, da fraternidade, da humanidade que representa o projeto do PT e do presidente Lula”, apontou o deputado.
Na mesma linha, Erika Kokay afirmou que para o País respirar liberdade é necessário deixar para trás esse período dramático de sua história. “É preciso tirar Jair Bolsonaro e dizer que a democracia é forte quando o povo se apropria dela, quando o povo é escutado e quando os direitos são valorizados. Volta Lula, porque nós queremos definitivamente encerrar o ciclo de ditaduras nas nossas existências”, arrematou.
Hálito de morte
Erika Kokay também é da opinião que o processo democrático corre risco sob o comando de Bolsonaro. “Nunca corremos tantos riscos numa democracia que está em eterna ameaça e que tem que ser protegida. Talvez não tenhamos as botas e as baionetas literais na nossa contemporaneidade, mas nós temos pedaços tão vivos neste período tão traumático da nossa história. São pedaços que são avivados pelo hálito de morte que que sai do Palácio do Planalto. É a fala, é a estrutura de Estado, são as canetas, são os atos presidenciais que estão sempre ameaçando a democracia”, sustentou a deputada.
Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) os tanques e baionetas estiveram apontados desde 2016 para o STF. “Hoje, o ministro da defesa, o general Braga Netto, está sendo cotado para vice-presidente. Em 2020 houve uma ameaça real de intervenção militar por meio de uma espúria interpretação do artigo 142 da CF”.
Deputado Paulo Teixeira. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Similaridade entre 1964 e 2016
Na avaliação da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o golpe de 64 foi a versão militar do mesmo tipo que derrubou a presidenta Dilma em 2016. “Ambos os golpes visaram impedir o processo de emancipação social e nacional do Brasil”.
Deputada Benedita da Silva. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Já o líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Afonso Florence (PT-BA), é da opinião que o golpe de 2016 que derrubou a presidenta Dilma, legitimamente eleita, tem similaridade e distinção do Golpe de 64. “A similaridade é que ambos retiram direitos dos trabalhadores, promovem perseguição política e ataques à liberdade de organização, de manifestação. Ambos são golpes de Estado”.
A distinção apontada por Florence é que o golpe de 2016 inaugurou uma nova modalidade de golpe não-militar, mas híbrida, com atuação parlamentar, sustentada no Judiciário, no Ministério Público, na mídia corporativa. “Portanto ambos estão em paralelo naquilo que é fundamental, na democracia e na retirada dos direitos”.
Deputado Afonso Florence. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Unidade
Para o deputado Paulão (PT-AL), no processo ditatorial da atualidade, mudou-se a forma, mas o conteúdo continua o mesmo. Segundo ele, é o mesmo conservadorismo, com um agravante de que a direita brasileira assumindo que é direita, com uma pauta conservadora, clássica, com predominância de interesse internacional.
“A gente não pode subestimar porque é um pensamento significativo de uma parcela da população brasileira. Então tem que ter muita firmeza, muita calma, muita capacidade de articulação. É preciso estabelecer uma unidade entre a gente, principalmente com a sociedade civil e fazendo defesa da democracia que é o valor maior para o povo brasileiro”, disse Paulão, que coordena o Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania da Bancada do PT na Câmara.
Deputado Paulão. Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Benildes Rodrigues
