Tag Archives: estado de direito

By | 22/12/2023

Balanço de 2023 mostra Brasil no rumo certo e papel estratégico da Bancada do PT na Câmara, afirma Zeca Dirceu

O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), qualificou hoje (22) o ano de 2023 como “extremamente positivo” do ponto de vista da ação parlamentar do Partido dos Trabalhadores no Congresso Nacional, bem como dos resultados do primeiro...

By | 31/03/2022

A face perversa da ditadura militar está presente no governo de extrema direita de Bolsonaro

O 58º aniversário do golpe militar de 31 de março de 1964 reporta para a similitude entre o passado e o presente. A face perversa desse passado com suas dores e agruras se faz presente no momento atual. A...

By | 15/12/2021

Com voto contrário do PT, Câmara conclui votação em 2º turno da PEC do Calote

Com posição contrária da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara concluiu nesta quarta-feira (15), a votação em 2º turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 46/21) que corresponde aos trechos não promulgados da versão do Senado para...

By | 29/08/2021

Lewandowski: intervenção armada é crime inafiançável e imprescritível

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, publicou neste domingo (29) um importante alerta para todos os que estejam eventualmente planejando um golpe de Estado ou um ataque a outros poderes no dia 7 de setembro. “ A...

By | 15/04/2021

STF tem a chance de reencontrar seu papel de guardião da Constituição ao julgar caso Lula, afirma Pimenta

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou hoje (15) que o Supremo Tribunal Federal tem a chance de se reencontrar com sua missão de “guardião da Constituição” ao julgar na tarde desta quinta-feira tanto a anulação das sentenças contra...

By | 28/03/2021

Bohn Gass acusa Bolsonaro de prática de genocídio e defende união nacional contra a Covid-19 e em defesa da democracia

O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), denunciou a situação caótica na saúde publica do Brasil – já há mais de 311 mil mortos por Covid-19- e responsabilizou o capitão Jair Bolsonaro pela tragédia no País....

By | 23/03/2021

Reconhecer parcialidade de Moro fortaleceu sistema de Justiça no Brasil

NOTA DA DEFESA DO EX-PRESIDENTE LULA É histórica e revigorante para o Estado de Direito e para o devido processo legal a decisão proferida hoje pela 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal, concedendo a ordem de habeas corpus que...

By | 06/08/2020

Deputados listam crimes de Bolsonaro e pedem abertura imediata do processo de impeachment do presidente

Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na sessão remota da Câmara, dessa quarta-feira (5), para pedir a imediata abertura do processo de impeachment de Jair Bolsonaro. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) rebateu os argumentos do presidente da Câmara,...

By | 11/05/2020

Bolsonaro arma nova farsa contra o PT e a democracia

Em nota, a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi  Hoffmann (PR) e os líderes do partido no Congresso, deputado Enio Verri (PR) e senador Rogério Carvalho (SE) denunciam esforço do bolsonarismo para desviar atenção do País e do mundo...

By | 02/02/2020

Dilma acusa Folha de S. Paulo de falsificação de fatos e de cumplicidade com o golpe de 2016

A ex-presidenta Dilma Rousseff publicou hoje (2) em seu site artigo criticando severamente a reportagem deste domingo  da Folha de S.Paulo na qual o jornal defende  censura da Rede Globo às denúncias da Vaza Jato publicadas pelo The Intercept...