Deputadas e deputados da Bancada do PT na Câmara defenderam durante um ato e coletiva de imprensa nesta terça-feira (7) a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que prevê a distribuição gratuita de absorventes para estudantes do ensino fundamental e médio e para mulheres de baixa renda no País. De autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE), o PL 4.968/2019 cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual como estratégia para a promoção da saúde e da atenção à higiene. O veto à proposta estava previsto para ser votado hoje, porém a Sessão do Congresso foi cancelada.
Antes da coletiva de imprensa, ativistas simularam com tintas na cor vermelha o constrangimento que mulheres sem recursos para adquirir absorventes passam durante o período menstrual. Durante o ato, parlamentares e militantes pelos direitos das mulheres portavam faixas com os dizeres: “Pobreza Menstrual: Sem Absorventes Não Há Dignidade” e “Pelo Fim da Pobreza Menstrual, Mobilização pela Lei de Dignidade Menstrual”.
Ao defender a derrubada do veto, o Líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass (RS), renovou o apoio do partido ao projeto de Marília Arraes. “Essa é uma política pública de inclusão social e educacional, porque famílias não têm condições de comprar absorventes para as mulheres, e jovens chegam a faltar aulas por conta disso. Esse projeto foi aprovado pelo Congresso e sofreu veto do presidente da República ao dizer não a essa política, ferindo um direito fundamental para as mulheres”, afirmou.
Deputada Marília Arraes, autora do projeto, fala da importância da lei em coletiva.
Ato de justiça
Já a autora da proposta, a deputada Marília Arraes destacou que a derrubada do veto é um ato de justiça com as mulheres e estudantes pobres. Segundo ela, se os homens menstruassem a distribuição de absorventes já estaria implementado no País.
“Que a gente possa avançar cada vez, e que daqui a pouco tempo essa política seja encarada de forma natural, com todas as mulheres tendo acesso aos absorventes nos postos de saúde. O impacto financeiro, diferentemente do que Bolsonaro alegou, foi conversado e mediado aqui no parlamento e uniu deputados e deputadas de diversos partidos. A derrubada desse veto será uma grande vitória e espero que, para as meninas que venham depois de nós, esse assunto não seja mais sequer debatido. Até porque, se os homens menstruassem esse assunto já teria sido resolvido”, ressaltou.
Também participaram do Ato e da Coletiva em defesa do veto as deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Rejane Dias (PT-PI), e os deputados petistas Enio Verri (PR), Airton Faleiro (PA), Alexandre Padilha (SP) e Merlong Solano (PI).
Parlamentares petistas participam de ato na Câmara Federal
Héber Carvalho
