O ministro da educação, Milton Ribeiro, compareceu, por iniciativa própria, na reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17). Um pouco antes de sua participação os parlamentares aprovaram um requerimento para ouvi-lo sobre a crise no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que cuida da prova do Enem.
Os parlamentares da Bancada do PT fizeram inúmeros questionamentos ao ministro sobre a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que o “Enem começa a ter a cara do governo”; também acerca do pedido de exoneração de 37 servidores do Inep e as denúncias de que esses servidores estariam sofrendo assédio moral; e ainda a respeito de denúncia de que servidores teriam sofrido pressão psicológica e vigilância velada na formulação das questões da prova do Enem para que mudassem questões que incomodariam o governo Bolsonaro.
“Bolsonaro mente muito, a palavra dele não vale um risco na água, mas ele não mentiu quando ele falou que realmente com esse Enem se começa a ter a cara do governo. Porque é o Enem mais excludente, porque é o menor número de inscrições, pela queda drástica no número de estudantes de escolas públicas inscritos e no número de estudantes negros inscritos. O problema não é da prova, é porque isso vai significar um aumento brutal da desigualdade no acesso às universidades e isso tudo realmente é a cara desse governo”, denunciou a deputada Natália Bonavides (PT-RN).
A parlamentar ainda completou dizendo que também é a cara do governo Bolsonaro “intimidar, perseguir, censurar, isso tudo já vem sendo feito na cultura, no meio ambiente e isso está sendo feito no Enem, é criminoso”.
Parlamentares petistas questionam ministro na Comissão de Educação. Foto: Gabriel Paiva
Mudanças no Enem
“Quando se fala de ataques e assédio moral aos profissionais do Inep, nós defendemos aqueles profissionais. Não há questão partidária, são de carreira, conhecem o que estão fazendo, tem excelente formação. E, para nós, o sigilo da prova, e aí a gente vem com o nosso histórico, com a nossa narrativa de professor: prova, ainda mais prova que disputa vaga em uma universidade pública ou, depois, permite o acesso ao Fies e outros programas, nós temos certeza de que ela precisa ser sigilosa, precisa passar a confiança para a sociedade”, afirmou a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).
Foto: Gabriel Paiva
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) além de questionar se teve mudança como supressão ou acréscimos nas questões do Enem, defendeu a criação de uma Comissão Externa para conversar com os servidores e técnicos do Inep. “Nós estamos aqui, como Comissão, para salvar o Enem, porque o Enem não é um patrimônio do Bolsonaro, do PT, do PSDB, o Enem é patrimônio da sociedade brasileira, da escola pública e da universidade pública que vocês desqualificam cotidianamente”.
Para os parlamentares do PT o presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro, deveria ser demitido do comando do Instituto por ser “inapto” e “sem condições de presidir o Inep”. “Afaste o presidente do Inep e coloque à frente do Inep uma pessoa que agregue, que esses profissionais estejam juntos e digam que o Enem será feito com lisura”, disse a Professora.
Improbidade Administrativa
O deputado Rogério Correia (PT-MG) também quis saber se a Polícia Federal entrou na sala onde as provas do Enem são mantidas guardadas e a mando de quem; e se o ministro ou o presidente do Inep tiveram acesso às provas. Para o parlamentar, se algum desses casos que estão sendo denunciados aconteceram podem caracterizar crime de improbidade administrativa. “Essas perguntas precisam ser respondidas, porque se algum desses casos aconteceu o que ouve foi censura (…) censura é proibido no Brasil de hoje, democrático. Censura é crime de improbidade administrativa num processo democrático”.
Correia também questionou sobre os casos de demissão dos servidores. “São 37 servidores que pediram demissão, e não é possível que isso aconteça à toa, de uma só vez. Eles o denunciam de assédio moral, que também é outro crime de improbidade administrativa grave”.
“Com gratificação ou não, assédio moral é crime. Perseguição política também é crime. Interferência ideológica contra um instrumento do Estado brasileiro é crime. O Enem é um instrumento do Estado brasileiro, não é um instrumento de um governo de plantão”, apontou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Educação como inimiga
Para o deputado Alencar Santana (PT-SP) as políticas adotadas pelo governo Bolsonaro são destrutivas. “A política desse governo é destrutiva em todas as áreas. O problema com o Inep no Ministério da Educação vem ocorrendo desde o primeiro ano e não é coincidência. Tem um projeto por detrás que tem a educação como inimiga, que tem o estudante como inimigo, aliás que tem a coisa pública, no seu conjunto, como inimiga. Lamentavelmente, o presidente vem implementando esse projeto em todas as áreas de governo”.
Santana apontou que a situação do Enem é lamentável. “Nós estamos a alguns dias da prova e estamos aqui discutindo a situação do Enem, lamentável, por culpa do Ministério e por culpa da direção do Inep”.
Respostas
Sobre os casos de assédio moral relatados por servidores, o ministro disse que tudo será apurado. Já sobre a ida da PF à sala onde as provas são mantidas sob sigilo, Milton Ribeiro afirmou que a PF “tem a legitimidade e incumbência de conhecer a sala para avaliar a sua segurança” e que o pedido partiu de Danilo Dupas, presidente do Inep, após uma ampliação do local.
Segundo o ministro da Educação, os 37 pedidos de demissões dos servidores do Inep se deram por questões de pagamento de gratificações. Ele também voltou a negar que tenha havido interferência ideológica na montagem do exame.
Lorena Vale
