O veto ao projeto que definiu a suspensão de despejos durante a pandemia é mais uma manifestação do descaso do governo frente às dificuldades do povo. Vetos serão votados nesta segunda-feira (27).
A lista de vetos de Bolsonaro a projetos aprovados pelo Congresso Nacional é um roteiro de maldades contra o povo brasileiro. Entre seus alvos preferenciais, estão projetos dos parlamentares do Partido dos Trabalhadores. Os vetos atacam a agricultura familiar, a liberação de patentes de vacinas contra a Covid-19, a Lei de Segurança Nacional e a cultura, além de iniciativas em outras áreas. A “caneta bic” do presidente deixa claro que o PT é quem defende os interesses do povo. Os vetos vão a votação nesta segunda-feira (27).
O veto ao projeto que definiu a suspensão de despejos durante a pandemia é mais uma manifestação do descaso do governo frente às dificuldades do povo. De autoria das deputada federais Natália Bonavides (PT-RN) e Rosa Neide (PT-MT) e do deputado federal André Janones (AVANTE-MG), o projeto foi relatado no Senado Federal pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). Aprovado em 14 de julho, o projeto foi vetado integralmente por Bolsonaro.
Veto de Bolsonaro
O PL prevê a suspensão de despejos até 31 de dezembro deste ano, com a proteção valendo somente para ocupações feitas até 31 de março de 2021. O veto de Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União (DOU) alega “quebras de contratos promovidas pelo Estado em descompasso com o direito fundamental à propriedade”. Para o desgoverno, a proposta “contraria o interesse público” e estimula práticas de má-fé de inquilinos irregulares de imóveis.
De acordo com a campanha Despejo Zero, mais de 12 mil famílias foram colocadas na rua desde o início da pandemia e mais de 72 mil foram ameaçadas de despejo. Dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apontam que, em 2017, o déficit habitacional no Brasil chegou a 7,8 milhões de domicílios. Ainda, de acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2016 havia 101.854 pessoas em situação de rua no país.
PT Nacional, com PT no Senado
