O deputado federal Zé Neto (PT-BA) anunciou que vai apresentar na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) parecer favorável ao projeto de lei (PL 1189/20), que estabelece garantia emergencial de manutenção de renda para motoristas autônomos, caminhoneiros, taxistas e assemelhados. De autoria dos deputados Helder Salomão (PT-ES) e Carlos Zarattini (PT-SP), o projeto propõe a suspenção do pagamento de parcelas de empréstimos bancários para financiamento de carros e motos durante o período de isolamento social decorrente da emergência sanitária do novo coronavírus.
A proposta beneficia taxistas, motoristas autônomos, caminhoneiros, motoristas de ônibus, de transporte escolar e de turismo autônomos, além de mototaxistas e motoboys. O projeto tramita em conjunto com outras 15 propostas sobre o mesmo assunto.
“Defendo a aprovação do auxílio emergencial para caminhoneiros, taxistas e motoristas de aplicativos e de transporte alternativo para que eles possam continuar trabalhando”, afirmou Zé Neto, acrescentando que o projeto possa ser aprovado na comissão e levado, em breve, para apreciação também pelo plenário da Casa.
O deputado destacou que, além da crise causada pela pandemia, “o desgoverno negacionista dolarizou os combustíveis, colocando em risco a sobrevivência de milhares de trabalhadoras e trabalhadores”.
Ele citou ainda que, por causa das dificuldades financeiras, mais de 30% dos motoristas de aplicativos desistiram da atividade e ficaram sem trabalho e sem renda. “Além das despesas pessoais, esses profissionais enfrentam dificuldades para pagar o financiamento e para fazer a manutenção de seus veículos, indispensável para garantir a própria segurança, dos passageiros e das pessoas nas ruas e estradas”, argumentou.
Pela proposta, para serem beneficiados, os profissionais deverão desempenhar suas atividades legalmente, com registro ativo. O texto reconhece como beneficiários aqueles profissionais que sejam optantes pelo Simples Nacional.
Na justificativa da proposta, os autores citam que a média nacional de trabalhadores informais é de 41,1%. Segundo eles, a situação destes trabalhadores será agravada com a retração acentuada do comércio e que o objetivo da proposta é garantir a renda e a redução dos custos da atividade laboral dos motoristas autônomos.
Redação PT na Câmara, com assessoria parlamentar
