O Grupo de Trabalho da reforma política definiu nesta quinta-feira (16) o sistema eleitoral que será apresentado para análise do plenário da Câmara. A proposta, do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), mantem o atual sistema nos estados com menor número de eleitores, mas divide as unidades da federação com maior número. Nesse caso, os deputados federais poderiam ser votados em apenas uma região do estado. Apesar de ter obtido a maior quantidade de apoios, o representante do PT no colegiado, deputado Ricardo Berzoini (SP), prevê dificuldades para aprovação no plenário.
“Essa proposta não é a do PT, que sempre defendeu o voto em lista. Mas diante das demais alternativas, como o voto distrital e o distritão, esse foi o sistema que melhor atendia a necessidade de redução dos custos de campanha, proximidade entre eleitor e candidato, além de respeito à pluralidade do voto. Mas vejo dificuldade desse sistema ser aprovada no plenário”, observou Berzoini. Segundo o parlamentar, “será preciso ainda muito debate para construir um texto com chance de aprovação”.
A proposta mantém, por exemplo, a eleição nos moldes atuais nas seguintes unidades da federação: Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espirito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins. Os estados de Goiás, Maranhão e Santa Catarina seriam divididos em duas regiões. Já o Ceará, Pará e Pernambuco teriam três, enquanto Paraná e Rio Grande do Sul ficariam com quatro regiões. Entre os estados com maior número de eleitores, a Bahia teria cinco regiões, Rio de Janeiro seis, Minas Gerais sete e São Paulo nove.
Para o coordenador do GT, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a definição do sistema eleitoral era uma das questões de maior dificuldade no grupo. “É quase consenso que é preciso alterar o sistema eleitoral, que vigora desde 1945. Mas a dificuldade na definição do sistema era imensa. Existiam dois sistemas que menos alcançaram apoio: o do voto em lista e o distrital. Mas encontramos uma proposta alternativa”, comemorou.
O colegiado já aprovou regras para o funcionamento e constituição dos partidos, trocas de legenda e o fim da reeleição. Todas as propostas serão transformadas em projetos de lei, projeto de lei complementar e emenda constitucional e passarão a tramitar no Congresso.
Na próxima quinta-feira (24), o colegiado vai deliberar sobre o modelo de financiamento de campanha, o voto facultativo ou obrigatório, e a limitação do marketing nas campanhas eleitorais.
Héber Carvalho
