Com a inclusão de bancários, empregadas domésticas e motoristas de aplicativos, a Câmara concluiu nesta quinta-feira (17) a votação do projeto de lei (PL 1011/20), que estabelece prioridade para novos grupos dentro do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19. De autoria do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), em coautoria com a deputada Rejane Dias (PT-PI) e o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), o texto original previa a inclusão apenas dos caminhoneiros autônomos e motoristas de transporte rodoviário de cargas, mas a relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), acatou várias emendas parlamentares para a inclusão de várias categorias de profissionais na lista, além das pessoas com deficiência ou doenças crônicas e que tiveram embolia pulmonar.
O projeto, que segue para apreciação no Senado, inclui também na lista de prioridades de imunização os caminhoneiros autônomos e profissionais do transporte de cargas e mercadorias; os trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e metroviário de passageiros; trabalhadores da assistência social; professores; coveiros; atendentes funerários; motoristas funerários; pessoas com doenças crônicas e que tiveram embolia pulmonar; e os agentes de segurança pública e privada, desde que estejam comprovadamente em atividade externa.
O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) ao encaminhar o voto favorável ao projeto enfatizou que o texto que foi aprovado hoje, as emendas e os destaques são importantes porque incluem outras categorias, outros trabalhadores que também necessitam urgentemente de vacina. “E mesmo diante de um cenário de eventual isolamento, de paralisação de alguns serviços em cidades e estados, essas categorias continuam trabalhando, prestando serviço e se arriscando”, argumentou.
O ideal, segundo o deputado Alencar, é que todo o mundo tivesse vacina o mais rápido possível. “A vacina é um direito garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas, infelizmente, patinamos por uma responsabilidade direta e objetiva por parte do governo federal”, criticou.
Nesse sentido, continuou o deputado, tivemos que priorizar algumas categorias. “Ficamos felizes que hoje se garantiu a aprovação para que motoristas, condutores de transportes urbanos de ônibus, de aplicativos, de táxi também fossem incluídos nessa vacinação prioritária, assim como os trabalhadores bancários do País inteiro, categoria também importante que continua na lida, independente do cenário. Então, queremos que as demais categorias também sejam vacinadas, mas saudamos que várias categorias de trabalhadores tenham sido incluídos”, comemorou.
Bancários
A deputada Erika Kokay (PT-DF) também comemorou a garantia de imunização para várias categorias profissionais que se expõe no dia a dia porque não puderam paralisar suas atividades. “Nós estamos falando, por exemplo, dos trabalhadores de aplicativos de Uber e também das empregadas e empregados domésticos e, particularmente, incluir também a categoria bancária. Eu tive a satisfação muito grande de conviver com esta categoria e de saber a dor e a alegria de ser bancária. Este segmento, que mais dá lucro neste País, teve um aumento no número de mortes de seus funcionários, neste último período, bastante superior à média nacional. Portanto, os bancários estão exercendo uma função essencial, estão assegurando direitos nas agências bancárias e não estavam dentro do Plano de Imunização”, enfatizou.
Vacinação Obrigatória
O texto aprovado contemplou também o projeto de lei (PL 4992/20), assinado pela deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e subscrito pela Bancada do PT, que determina que toda e qualquer vacina que vier a ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será obrigatória e fará parte do calendário de vacinações do Programa Nacional de Imunizações.
O substitutivo aprovado atribui prioridade também a grupos que estão, de certa forma, já estão contemplados na prioridade do plano de imunização como idosos, profissionais de saúde e funcionários que trabalham em ambiente hospitalar e os indígenas.
Vânia Rodrigues
