Em audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira (18), o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), defendeu a política do governo para o setor industrial e criticou duramente a chamada “guerra fiscal” entre as 27 unidades federativas através das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Pimentel rechaçou a tese de “desindustrialização” do Brasil e lembrou que, de 2001 até 2011, a mão de obra do setor praticamente dobrou. “Estamos passando por um processo de rearranjo da nossa base industrial e passando para uma indústria de capital intensivo e de alto conteúdo tecnológico”, argumentou o ministro, ressaltando que o mundo inteiro já passou ou está passando por esse tipo de processo.
Para o ministro, o Brasil “está construindo o caminho para ser uma das nações líderes do século XXI”, mas precisa superar alguns desafios, como a imprescindível reforma tributária, especialmente com a simplificação da legislação do ICMS. “A legislação do ICMS é um obstáculo ao crescimento do país, mas não há consenso para mudança”, afirmou Pimentel, que reconheceu os limites de arrecadação e o nível de endividamento dos estados, mas acredita que o impasse será solucionado em breve.
O deputado Miguel Corrêa (PT-MG) saudou o trabalho de Pimentel à frente de sua pasta e apontou vários indicadores positivos do bom momento socioeconômico vivido pelo Brasil. “Temos emprego pleno e estabilizado, dívida pública em queda, alto investimento público e um banco como o BNDES, que financia os maiores projetos de infraestrutura do País, um câmbio equilibrado, hoje favorável à indústria, e um forte investimento externo”, listou Corrêa.
Outro deputado da bancada mineira, Reginaldo Lopes (PT-MG), elogiou o “olhar a longo e a médio prazo” da gestão de Pimentel e manifestou discordância em relação à ideia de que o consumo do mercado interno brasileiro encontra-se no seu limite ou esgotado. “Eu diria que nós ainda temos pelo menos vinte anos de uma economia de consumo forte, em especial com a ascensão do povo brasileiro à classe média”, opinou Lopes, dialogando com as posições do ministro convidado.
Defesa – O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, advogou a favor do fortalecimento da indústria de defesa como um eixo estratégico. “Entendemos que precisamos desenvolver uma indústria de defesa no Brasil que seja capaz não apenas de dominar a tecnologia, mas também de defender o nosso território, as nossas riquezas, como o petróleo que está na plataforma continental”, citou Pellegrino, ressaltando que o tema é da alçada do Ministério de Defesa, mas apontando a importância do envolvimento do MDIC na área.
Também acompanharam a audiência os deputados petistas Gabriel Guimarães (MG), Janete Rocha Pietá (SP), Jesus Rodrigues (PI), Newton Lima (SP), Odair Cunha (MG), Paulo Teixeira (SP), Ronaldo Zulke (RS) e Weliton Prado (MG).
Rogério Tomaz Jr.
Foto: Gustavo Bezerra
