Boletim 302 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia
Boletim 302 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 18/12/2018 – 256° dia de resistência – 19h Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Z. Martins, da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicaram hoje artigo em que mostram como leis e procedimentos jurídicos […]
Parlamentares em Defesa da Democracia visitam a Vigília Lula Livre
A Vigília Lula Livre terá na quinta-feira (20) o reforço de 12 deputados federais que integram a Frente Parlamentar em Defesa da Democracia. Eles vão passar o dia na Vigília e participar dos tradicionais “bom dia” e do “boa tarde” ao ex-presidente Lula. Será realizado ainda uma plenária para organizar as lutas e a resistência […]
Miguel Corrêa reforça compromisso de continuar a luta por direitos
Depois de uma trajetória de 12 anos na Câmara, o deputado Miguel Corrêa (PT-MG) se despediu do Parlamento em discurso em plenário na noite de terça-feira (11). Ele destacou o orgulho que tem de ter participado dos trabalhos da Mesa Diretora, de CPIs, de comissões permanentes, de ter sido o relator-geral do Orçamento e Ouvidor-geral […]
Congresso aprova Orçamento para 2014 com salário mínimo de R$ 724,00 e com mais recursos para a saúde
O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira (18) o relatório do deputado Miguel Correa (PT-MG) à proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (PLN 9/13) no valor de R$ 1,8 trilhão – formado pelos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais. Destaque para a área da saúde, que […]
Congresso Nacional pode votar Orçamento da União para 2014 nesta terça-feira
O Congresso Nacional deve votar na noite desta terça-feira (17) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (PLN 9/13) no valor de R$ 1,8 trilhão – formado pelos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais, de acordo com o substitutivo do relator-geral do Orçamento, deputado Miguel Correa (PT-MG). O […]
Comissão aprova relatórios setoriais do Orçamento para 2014
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (12) os dez relatórios setoriais da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (PLN 9/13). Os pareceres destinaram R$ 5,8 bilhões para as emendas das bancadas estaduais e R$ 8,7 bilhões para as emendas individuais de deputados e senadores. A votação dos relatórios foi fruto […]
Prazo para emendas individuais ao Orçamento termina na quinta-feira
Termina na quinta-feira (28) o prazo para a apresentação de emendas à Proposta Orçamentária da União para 2014 (PLN 9/13). Cada parlamentar tem direito de apresentar emendas individuais no valor de até R$ 14,6 milhões, sendo que 50% deste valor – R$ 7,34 milhões – terão que ser destinados para ações de saúde. A regra […]
Pimentel rechaça tese da “desindustrialização” e critica “guerra fiscal” do ICMS
Em audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira (18), o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), defendeu a política do governo para o setor industrial e criticou duramente a chamada “guerra fiscal” entre as 27 unidades federativas através das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Pimentel rechaçou a […]