O deputado federal Zé Neto (PT-BA) defende a prorrogação dos incentivos fiscais concedidos pelos estados e Distrito Federal para empresas comerciais do ramo de distribuição de alimentos e afins. “O setor de distribuição é um dos que carece de manutenção de condição de sobrevida e oxigenação econômica para que possa seguir em frente”, afirmou o parlamentar.
Zé Neto participou da audiência realizada na terça-feira (2) pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para debater os impactos provenientes do projeto de lei Complementar (PLP 5/21), que prevê a prorrogação, por até 15 anos, de isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Mais investimentos
“O Estado brasileiro tem que fazer mais investimentos. Gerar condição para a gente avançar, nesse momento de pandemia. Nesse instante, com pé no chão, não podemos conceder vantagens indevidas para setores que não precisam de incentivos mas temos que prorrogar as isenções indispensáveis para favorecer a geração de empregos e o desenvolvimento”, concluiu Zé Neto.
Assessoria de Comunicação
