Projeto de lei proíbe atividade agropecuária por 50 anos em matas com incêndio criminoso

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou projeto de lei que proíbe por 50 anos o uso agrícola e para pecuária de áreas de florestas, matas e biomas em geral que passaram por incêndios criminosos. “Agora precisamos pressionar para a Mesa Diretora da Câmara iniciar a tramitação do projeto o quanto antes”, afirma o autor da proposição.

O PL surge na esteira das últimas queimadas no País, em especial na Amazônia e no Pantanal. Incêndios de origem ainda duvidosa também vitimaram áreas importantes e históricas, como o Parque de Ibitipoca, na Zona da Mata mineira.

 

 

 

 

 

 

 

 

Calcula-se que, apenas neste ano, o número de queimadas na Amazônia tenha crescido 51%, batendo recorde. No Pantanal, apenas neste ano, e até 13 de setembro, 14.764 pontos de queimadas foram registradas.

Origem criminosa

“O problema é que sabemos que parte relevante desses incêndios são de origem criminosa, estimulada e até patrocinada por grandes pecuaristas com fins de uso para plantio e principalmente pasto”, diz o deputado Rogério Correia, autor do PL. “Daí a iniciativa de proibir, por um período de 50 anos, esse tipo de uso em áreas comprovadamente vítimas de incêndio criminoso.”

Se virar Lei, o dispositivo alterará o artigo 41 da Lei 9.605, de 1998, que dispõe sobre sanções penais e administrativas por condutas lesivas ao meio ambiente. Servirá como desestímulo prático àqueles que destroem intencionalmente os biomas com objetivos de exploração econômica futura.

Rogério Correia tem atuação ligada à área de meio ambiente, tendo sido relator das CPIs responsáveis por investigar os crimes de Mariana e Brumadinho, na Assembleia Legislativa mineira (quando era deputado estadual) e na Câmara dos Deputados, em Brasília.

 

Assessoria de Comunicação

 

Está gostando do conteúdo? Compartilhe!

Postagens recentes

CADASTRE-SE PARA RECEBER MAIS INFORMAÇÕES DO PT NA CÂMARA

Veja Também

Jaya9

Mostbet

MCW

Jeetwin

Babu88

Nagad88

Betvisa

Marvelbet

Baji999

Jeetbuzz

Mostplay

Melbet

Betjili

Six6s

Krikya

Glory Casino

Betjee

Jita Ace

Crickex

Winbdt

PBC88

R777

Jitawin

Khela88

Bhaggo

jaya9

mcw

jeetwin

nagad88

betvisa

marvelbet

baji999

jeetbuzz

crickex

https://smoke.pl/wp-includes/depo10/

Depo 10 Bonus 10

Slot Bet 100

Depo 10 Bonus 10

Garansi Kekalahan 100