Em plena pandemia da Covid-19, com mais de 14 milhões de brasileiros desempregados e um auxílio emergencial de apenas R$ 150 – podendo chegar a R$ 375 –, o Ministério da Economia editou uma portaria que altera as regras e abre espaço para que o salário do presidente Jair Bolsonaro, o do vice Hamilton Mourão e de alguns ministros, possam furar o teto remuneratório constitucional de R$ 39,2 mil. Com a medida, os salários poderão ter um aumento de até 69%, podendo chegar a R$ 66 mil. “Espalhem por aí, porque é verdade! Bolsonaro aumentou o próprio salário e o dos altos cargos militares em até 69%. Isso é um deboche!”, protestou o líder da Bancada do PT, deputado Bohn Gass (RS), em suas redes sociais.
O líder já protocolou, na Câmara, projeto de decreto legislativo para sustar a aplicação da Portaria nº 4.975/21, do governo Bolsonaro, que permite o “fura-teto” para que servidores, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão recebam acima do teto constitucional. “A nova regulamentação vem em um momento crítico, no qual o País atravessa a sua maior crise econômica, social e sanitária. Essa mudança vai onerar os cofres públicos em mais de R$ 180 milhões, enquanto diversas políticas públicas estão sendo prejudicadas pelo ajuste fiscal do Bolsonaro e do seu ministro Paulo Guedes (Economia)”, criticou Bohn Gass.
Deboche com os brasileiros
“É uma decisão inacreditável do governo Bolsonaro. Deboche, desrespeito, privilégio e agressão contra o povo brasileiro são os adjetivos que eu encontro para explicar a decisão do governo Bolsonaro de assinar uma portaria para autorizar a farra dos supersalários”, afirmou o deputado Henrique Fontana (PT-RS).
O parlamentar disse que irá ingressar na Justiça com uma ação popular para reverter a decisão. Nesta quinta (13), ao lado de parlamentares da Bancada do PT, ele apresentou projeto de decreto legislativo para revogar a portaria. E, além disso, protocolou um pedido de informações ao Ministério da Economia para saber a relação dos servidores federais beneficiados pela medida. “Queremos saber, um por um, quem são os mil marajás privilegiados por esse decreto vergonhoso!”, declarou Fontana.
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) criticou a portaria e a classificou com um “absurdo”. “Enquanto o povo brasileiro está passando fome e o funcionalismo público está com aumento de salário congelado – como enfermeiros e professores – em plena pandemia, Bolsonaro edita medida para aumentar o seu salário, o de Mourão e de seus ministros militares. Só o Mourão terá um aumento de 64%. Este é o governo da corrupção, do ódio, da violência, do genocídio, das rachadinhas, do laranjal e da mamata”.
O ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, terá o maior reajuste. Passa de R$ 39,2 mil para R$ 66,3 mil, significando um acréscimo de 69%. O vice-presidente, Hamilton Mourão, passa de R$ 39,2 mil para R$ 63,5 mil, uma diferença de 62%. O salário do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, será de R$ 63 mil, com acréscimo de 61%. O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, terá aumento de R$ 22,8 mil, totalizando R$ 62 mil mensais e aumento de 58%. E o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, passa a receber R$ 56,4 mil, um aumento de 44%.
Reforma Administrativa
Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o decreto é um é um verdadeiro “absurdo” e rompe com a equidade. “É um verdadeiro absurdo, porque permite ultrapassar o teto salarial do governo federal que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. É um verdadeiro absurdo, isso rompe com qualquer equidade e foi feito na medida para atender a ‘corriola’ que se instalou no Palácio do Planalto”.
Ele destacou que é urgente votar o projeto que regulamenta o teto salarial do funcionalismo federal. “Fazer Reforma Administrativa pra mexer com os que ganham pouco, o governo tem coragem, mas discutir os que ganham muito, ele não quer fazer. Nós vamos fazer e vamos lutar para isso”, declarou Zarattini.
O deputado Alencar Santana (PT-SP) chamou a nova portaria do governo federal de “Teto duplex” e “Teto da boquinha”, além de criticar a tentativa de retirar direito dos servidores públicos e acabar com os serviços públicos que atendem a população. “Enquanto ele quer retirar direito dos servidores públicos, desmontar o serviço público, enfraquecer o estado brasileiro na sua função de exercer o serviço público e atender o povo, ele garante por ação própria sua – por uma portaria do seu governo – o aumento salarial pra ele e, em especial, para os seus ministros militares que vão receber além do teto de todo servidor público”.
Ele disse também que enquanto o povo brasileiro está passando fome e dificuldades com os preços dos alimentos e do gás aumentando, Bolsonaro gasta mais de R$ 1 mil no quilo da carne. “Ele que não tem qualquer compromisso com as finanças públicas e com a economia, vai contra a vacina e não tem qualquer sentimento diante da dificuldade da população mais pobre do país, eleva o próprio salário e dos ministros militares. É um verdadeiro cara de pau. Isso é um despudor, um diz respeito que demonstra claramente que o governo Bolsonaro, Paulo Guedes e companhia não tem nenhum respeito com as contas públicas o que eles querem privilégios para poucos e tirando justamente dos trabalhadores”, afirmou Alencar Santana.
Lorena Vale
