A presidenta Dilma Rousseff falou nesta terça-feira (23), por meio da coluna semanal Conversa com a Presidenta, sobre as medidas tomadas pelo governo federal para popularizar a internet. O serviço, segundo ela, já chega a 70% dos jovens brasileiros. A presidenta citou ainda a ação do governo para eliminar os impostos cobrados para construção e modernização de redes de telecomunicações.
“Neste ano, eliminamos impostos que eram cobrados sobre os investimentos para a construção e modernização das redes de telecomunicações, especialmente as redes de fibras ópticas. Com isso, vamos acelerar a implantação da internet de alta velocidade em novas regiões do Brasil”, disse a presidenta.
A presidenta comentou ainda o esforço do governo para popularizar os pagamentos via internet. Para isso, o governo enviou em maio uma Medida Provisória (MP 615/13) que, entre outros pontos, regulamenta essa modalidade de transação. O objetivo da proposta, segundo Dilma, é transformar o aparelho celular “em uma opção de carteira eletrônica, através da qual o usuário poderá receber e pagar contas com a mesma facilidade com que carrega um crédito no aparelho ou envia uma mensagem de texto”.
Para o relator da Subcomissão Especial da Câmara que acompanha as ações do Plano Nacional de Banda Larga – PNBL (Decreto nº 7.175, de Maio de 2010), deputado Newton Lima (PT-SP), as medidas do governo são importantes para democratizar a internet no Brasil. “Com essas e outras ações, como a ampliação do acesso a banda larga (previsto no PNBL), respaldada pela aprovação do Marco Civil da Internet, o País vai ampliar de forma substancial o acesso à internet para os brasileiros”, destacou.
O Marco Civil da Internet (PL 2126/11) é uma proposta enviada ao Congresso pelo governo federal que visa regulamentar os princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. A votação do projeto no plenário da Câmara está prevista para agosto. O relator da matéria é o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
Héber Carvalho com Blog do Planalto
