O governo de Jair Bolsonaro recuou e resolveu revogar o decreto nº 9690/19, que alterava a Lei de Acesso à Informação (LAI). Após ser derrotado na Câmara Federal, a proposta assinada pelo vice-presidente da Republica Hamilton Mourão, aguardava a...
Em nota divulgada nesta quinta-feira (8) a Bancada do PT na Câmara critica as medidas repressivas e restritivas adotadas pela Câmara do Deputados no Dia Internacional da Mulher. “São descabidas e incompatíveis com a democracia as medidas que impediram...
No Dia Internacional da Alfabetização, celebrado nesta terça-feira (8), o plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, o acordo internacional que facilita o acesso a livros por pessoas com deficiência visual. O Tratado de Marraqueche, objeto do projeto de...
O Ministro das Comunicações veio à Comissão de Defesa do Consumidor falar sobre telefonia fixa, móvel e internet no Brasil.
Os aportes feitos na expansão da infraestrutura de banda larga na Amazônia facilitarão a democratização dos serviços de internet na região. A avaliação é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que participou nesta quarta-feira (23) de reunião entre a...
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, avaliou nesta quarta-feira (23) que a ampliação do acesso dos brasileiros à rede, a aprovação de leis que garantem direitos dos usuários e o protagonismo internacional do país na definição de novos modelos...
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) investirá quase R$ 1 bilhão para financiar a construção de tecnologias sociais de acesso à água na área rural do semiárido. Por meio de convênios firmados em dezembro, serão...
A presidenta Dilma Rousseff falou nesta terça-feira (23), por meio da coluna semanal Conversa com a Presidenta, sobre as medidas tomadas pelo governo federal para popularizar a internet. O serviço, segundo ela, já chega a 70% dos jovens brasileiros....
A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro de 2011, motivou seminário para analisar o seu primeiro ano de vigência. O debate é promovido pela Controladoria Geral da União (CGU) e acontece...