O plenário da Câmara aprovou hoje (25) o relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) ao projeto de lei (PL 2126/11), do Executivo, que trata do Marco Civil da Internet. A proposta trata dos princípios que devem nortear o uso...
O plenário da Câmara iniciou nesta quarta-feira (19) a discussão do relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) ao projeto de lei (PL 2126/11), do Executivo, que trata do Marco Civil da Internet. A discussão deverá prosseguir na semana que...
Foto: Gustavo Bezerra A votação pelo plenário da Câmara do relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) ao projeto de lei (PL 2126/11), que trata do Marco Civil da Internet, foi transferida para a semana que vem. De acordo...
O plenário da Câmara poderá iniciar nesta semana a apreciação do projeto de lei que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), de autoria do Executivo. O parecer favorável do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) já foi lido em...
Em pronunciamento feito na quarta-feira (12), na tribuna da Câmara, o deputado Bohn Gass (PT-RS) destacou a importância da votação do projeto sobre o Marco Civil da Internet (PL 2126/11). Ele defendeu a manutenção no texto dos temas que...
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) defendeu em pronunciamento no plenário a aprovação da proposta que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11). De acordo com ele, esse deverá ser o primeiro tema a ser analisado no início do...
Na pauta do plenário da Câmara esta semana destacam-se o novo Código de Processo Civil (PL 6025/05), o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2126/11) e o projeto (PLP 328/13) que trata da multa rescisória de 10% sobre...
Durante a comissão geral realizada pela Câmara, nesta quarta-feira (6), para debater o Marco Civil da Internet (PL 2126/11), o princípio da neutralidade da rede foi enfaticamente defendido pela maioria dos expositores convidados e, em seguida, por parlamentares que...
O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral nesta quarta-feira (6), às 9h, para debater o projeto de lei (PL 2126/11), que trata do Marco Civil da Internet , uma espécie de Constituição da Internet. O relator da matéria,...
O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) usou a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (8) para destacar o papel de estadista da presidenta Dilma Rousseff e assinalar, diante das constantes denúncias de espionagem das quais o Brasil é vitima, a importância...