Em defesa do auxílio emergencial de R$ 600 e para forçar a votação da medida provisória (MP 1.000/20), que reduziu o benefício para R$ 300, o PT e os partidos de Oposição conseguiram, mais uma vez, fazer valer a obstrução política nesta terça-feira (20). Como apenas 207 deputados registraram presença no painel eletrônico, até às 14h25, a ordem do dia teve que ser encerrada e a votação prevista para hoje adiada para a próxima terça-feira (27).
Os parlamentares da esquerda querem ter o direito de votar a MP, com as emendas que foram apresentadas para assegurar os R$ 600, pelo menos até dezembro deste ano. “É urgente que esta Casa aprecie essa MP e recoloque o valor de R$ 600 para ajudar milhares de famílias que estão no desespero”, defendeu o deputado Nilto Tatto (PT-SP).
Ele enfatizou que é importante que todos saibam que “a bandeira brasileira está sendo manchada de sangue” com mais de 150 mil mortes decorrentes da pandemia, e muitas outras mortes decorrentes da fome, “imperando neste País por causa das políticas neoliberais e da insanidade do presidente Bolsonaro”. Para Nilto Tatto, a Câmara precisa e pode dar a resposta, como já deu no início dessa pandemia. O deputado relembrou que o governo Bolsonaro, no começo, se recusava a pagar essa ajuda emergencial. “Com muita luta, esta Casa conseguiu aprovar os R$ 600. E agora, o governo manda esta MP diminuindo pela metade: R$ 300. Isso não podemos aceitar”, reforçou.
O deputado Paulão (PT-AL) reiterou o pedido para que a Presidência da Câmara paute a MP 1.000. “Essa MP tem um papel fundamental: dar continuidade ao auxílio emergencial que esta Casa produziu, foi esta Casa que o criou, porque, infelizmente o Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia) não queriam”. E agora, continuou o deputado, eles querem cortar. “Isso terá consequência na economia e principalmente na questão social”, alertou.
E a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) fez um apelo para que não se reduza o valor do auxílio emergencial, “porque o benefício nesse momento é de grande emergência”. Ela citou que há muitas trabalhadoras e trabalhadores que ainda não receberam sequer a primeira parcela, e que outros estão morrendo de fome. “Então, não é possível. Se a população não conseguiu ter os R$ 600, essa população desempregada, como pode ser reduzido o auxílio para R$ 300?”.
Benedita da Silva enfatizou que a Bancada do PT defende a ampliação do valor ou que, no mínimo, se mantenham os R$ 600 e que as parcelas possam ser estendidas por mais algum tempo. “Até porque ainda não há notícias, pelo Ministério da Saúde ou pelo Organização Mundial da Saúde, de que tenha passado essa pandemia”, argumentou.
Mais Bolsa Família
Na mesma linha, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) conclamou o Parlamento a envidar esforços para votar a MP 1.000. “Precisamos urgentemente contemplar os trabalhadores e trabalhadoras, neste momento desempregados, para que recebam os R$ 600 até o final do ano. E temos que continuar a discussão sobre o Mais Bolsa Família, para ampliarmos a renda dos que mais precisam”.
Na avaliação da deputada do PT do Mato Grosso, foi muito significativo neste momento de pandemia a população brasileira ter esse auxílio emergencial para movimentar o comércio e para alimentar sua família. “É muito difícil — quem não tem sensibilidade talvez não entenda — dormir sem saber o que colocar na mesa para os filhos no outro dia. Então, nesse momento do Brasil, é de fundamental importância mantermos os R$ 600 e nos debruçarmos para sabermos como será o ano vindouro, porque, com certeza as pessoas também estarão desempregadas”, observou.
Mapa da Fome
Rosa Neide lamentou o fato de o Brasil, um dos países que mais exporta grãos do mundo, ter voltado para o Mapa da Fome. “As pessoas estão sem grãos na mesa, sem alimento, os filhos estão chorando por estarem com fome. Isso é indigno!”, protestou. Ela ainda citou que as pessoas estão em campanha para um Natal sem fome. “Nós precisamos fazer um Natal sem fome, mas nós precisamos trabalhar neste Parlamento para que ninguém passe fome. Um País ver seus filhos passarem fome, com a produção que o Brasil tem… Isso demonstra claramente a incapacidade de se governar, de fazer com que o alimento chegue à mesa de todos”, lamentou.
Ao também fazer um apelo para a apreciação da MP 1.000, o deputado Padre João (PT-MG) observou que atualmente os R$ 600 já está valendo bem menos, por causa da inflação. “Imagine reduzir para R$ 300 se os R$ 600 já eram pouco, está se tirando da boca do povo pobre esses R$ 300. Por isso, nós queremos votar imediatamente a MP para resgatar, para retomar o valor inicial do benefício, pelo menos enquanto perdurar a pandemia, porque temos propostas mais profundas mais para frente”, afirmou.
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) também criticou a MP que reduziu o auxílio emergencial e fez um apelo para que a medida seja pautada, com urgência. “É preciso que esta Casa tome uma providência e possa legislar sobre essa matéria. Por isso, é importante que nós, imediatamente, votemos essa medida provisória para garantirmos o direito de cada cidadão brasileiro receber R$ 600. A economia do País, a força do País, a riqueza do Brasil permite isso, só tem que ter boa vontade da classe política. É isso o que eu espero”, afirmou.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) e os deputados Bohn Gass (PT-RS) e Vicentinho (PT-SP) também se somaram aos colegas petistas no apelo para que a MP seja apreciada o mais rápido possível.
Orçamento
A estratégia dos partidos de Oposição – PT, PDT, PSB, PCdoB, PSOL e Rede – foi reforçada pelos partidos Avante, PL, PP e PSDB, que estão em obstrução por causa de disputas na instalação da Comissão Mista de Orçamento e da sucessão da Presidência da Câmara, que ocorrerá em fevereiro do ano que vem.
Vânia Rodrigues
