A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentou nesta segunda-feira (8), Projeto de Lei (PL 3165/20), que cria auxílio emergencial de R$ 31 bilhões para que estados e municípios possam implementar ações na educação básica pública durante a pandemia.
De acordo com o texto, os recursos serão transferidos pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), deverão ser utilizados em despesas com manutenção, desenvolvimento do ensino e estratégia de retorno às aulas. O PL determina que o valor destinado a cada estado, Distrito Federal e municípios será distribuído de acordo com o número de matrículas presenciais na educação básica, conforme o censo escolar de 2019.
Segundo Rosa Neide, o retorno às aulas não é uma questão simples e demandará várias medidas. “É necessário o monitoramento dos indicadores epidemiológicos, número de casos, taxa de contágio e ocupação de leitos. As escolas deverão ter materiais de higiene, tais como água e sabão, álcool em gel e equipamentos de proteção individual, como máscaras”, explicou a parlamentar petista.
As aulas e a pandemia
Preocupada com um possível cenário de retorno às aulas, Rosa Neide também apresentou requerimento solicitando a instalação de Comissão Temporária Externa para acompanhar e promover estratégia nacional para retorno às aulas e também é coautora do Projeto de Lei (PL 2949/20) que estabelece estratégia nacional para o mesmo.
Assessoria de Comunicação
