Tag Archives: Calamidade Pública

By | 19/09/2023

Câmara aprova projeto que reconhece estado de calamidade pública no RS

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19) a urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL 321/23), do Senado, que reconhece estado de calamidade pública no estado do...

By | 13/06/2023

Bancada do PT vota a favor de medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL 4438/21), do Senado, que muda os estatutos do Idoso e das Pessoas com Deficiência para incluir medidas protetivas...

By | 01/08/2022

Câmara aprova campanha de incentivo à doação de cabelo a pessoas com câncer; PT votou a favor

Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (1º) o projeto de lei (PL 610/2021), que institui a Campanha Nacional de Incentivo à doação de cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer. Ao...

By | 16/02/2022

PT apresenta dois projetos de lei para socorrer vítimas de desastres naturais

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG) e o deputado Pedro Uczai (PT-SC) anunciaram durante coletiva a imprensa nesta quarta-feira (16) a apresentação de dois projetos de lei para socorrer a população atingida por...

By | 01/09/2021

Bancada do PT vota a favor do projeto que prorroga mudanças no calendário escolar até o fim do ano

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL 486/21), que desvincula a vigência de normas excepcionais sobre o ensino, na pandemia de Covid-19, do decreto de calamidade pública que perdeu a vigência...

By | 10/03/2021

Vacinação contra a Covid-19 de pessoas com deficiência será prioridade de Comissão na Câmara, afirma Rejane Dias

A deputada Rejane Dias (PT-PI), escolhida pela Bancada do PT para presidir a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, afirmou que umas das prioridades do colegiado será viabilizar a vacinação contra a Covid-19 das...

By | 29/09/2020

Petição Pública: O SUS merece mais em 2021! CNS reivindica manutenção do piso emergencial

O PL de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2021 não prevê manutenção de R$ 35 bilhões do orçamento emergencial para o próximo ano Estamos vivendo um contexto de calamidade pública. A Covid-19 já matou dezenas de milhares de pessoas no Brasil...

By | 29/09/2020

Petição Pública: O SUS merece mais em 2021! CNS reivindica manutenção do piso emergencial

O PL de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2021 não prevê manutenção de R$ 35 bilhões do orçamento emergencial para o próximo ano Estamos vivendo um contexto de calamidade pública. A Covid-19 já matou dezenas de milhares de pessoas no Brasil...

By | 09/09/2020

Congresso Nacional: CNS entregará primeiro lote de assinaturas contra desfinanciamento do SUS em 2021

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), preocupado com a realidade do Sistema Único de Saúde (SUS) no atual momento e no pós-pandemia, está mobilizando a sociedade por meio da petição “Você vai deixar o SUS perder 35 bilhões em...

By | 19/08/2020

Bolsonaro quer acabar com auxílio emergencial; PT trabalha pela prorrogação dos R$ 600 até dezembro

O Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Enio Verri (PR) qualificou de “farsa” a proposta veiculada na imprensa, nesta quarta-feira (19), sobre a prorrogação do auxílio emergencial em mais uma parcela de R$ 600 e...