As deputadas federais Maria do Rosário (PT-RS) e Rejane Dias (PT-PI) apresentaram nessa segunda (1), o projeto de lei (PL 3022/2020) que estabelece o auxílio-cuidador para as pessoas idosas e/ou com deficiência que necessitem de terceiros para realização das atividades cotidianas. A proposição foi amplamente debatida com movimento sociais e de pessoas com deficiência. O PL 3022/20 garante dignidade humana e renda para profissionais da saúde.
O objetivo do projeto de lei é garantir um salário mínimo às pessoas que necessitam de cuidados por terceiros, assegurando recursos financeiros para contratação destes cuidadores e cuidadoras. As pessoas com deficiência ou idosas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão acrescido mais um salário mínimo ao valor do benefício. Aquelas que não recebem o BPC, mas que necessitam de cuidadores, receberão um salário mínimo.
Maria do Rosário ressalta que o projeto reforça o direito ao cuidado como um princípio da dignidade da pessoa humana. “Este projeto trata de dois aspectos importantes. Garantir o direito ao cuidado e a dignidade humana para as pessoas idosas e com deficiência e também assegurar renda para um segmento profissional fundamental mesmo fora da pandemia”, afirma a deputada Maria do Rosário.
Foto: Gabriel Paiva
Profissão que mais cresce atualmente no Brasil – Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, revelam ainda que há uma tendência de demanda deste serviço iniciada em 2007. Entre 2007 e 2017, o número de cuidadores de idosos no Brasil saltou de 5.263 para 34.051, aumentando 547%.
População de idosos vai dobrar
Segundo o IBGE, o total de indivíduos com mais de 60 anos deve mais que dobrar até 2050, saltando de 9,5% para 21,8% da população e ultrapassando 40 milhões. “Com essa nova Reforma da Previdência ficará cada vez mais evidente ver uma população envelhecida e sem condições de custear sua própria condição de vida. O auxílio-cuidador será importante como suporte à essa população que muito contribuiu para a construção do Brasil”, lembra a também autora do projeto de lei, deputada Rejane Dias.
Assessoria de Comunicação
