O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 2616/20), na Câmara dos Deputados, que visa conceder pensão especial indenizatória aos profissionais de saúde que, tendo trabalhado em contato com pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante o período de emergência de saúde pública, se tornem incapacitados permanentemente para o trabalho, ou para os seus dependentes, em casos de falecimento.
“Temos acompanhado com preocupação o admirável trabalho desses trabalhadores que arriscam suas próprias vidas para cuidar de outras vidas ameaçadas por essa terrível doença, que deixou o mundo inteiro de joelhos. São muitas as vítimas da Covid-19 que contraíram a doença trabalhando na assistência médica ou social aos enfermos”, afirmou o parlamentar.
Zé Neto destaca os riscos que os profissionais de saúde estão expostos todos os dias. “Como se não bastassem as lotações em ambiente hospitalar e as excessivas cargas horárias a que se submetem, esses profissionais também não dispõem de equipamentos de proteção individual – EPI adequados e suficientes para neutralizar o risco de serem infectados pelo vírus”.
De acordo com o PL, terão direito à pensão, investidos ou não em cargo ou função pública, os enfermeiros, fisioterapeutas, médicos, técnicos e auxiliares de enfermagem, técnicos em radiologia, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, prestadores de atendimento hospitalar a pacientes, incluindo o motorista de ambulâncias e aos dependentes, em caso de óbito desses profissionais.
Lorena Vale
