A Frente Parlamentar Feminista e Antirracista com Participação Popular realizou nesta quarta-feira (4), no Hall da Taquigrafia da Câmara, um Ato Público para divulgar o manifesto contra todas as formas de violência contra as mulheres. Com apoio de diversas entidades e movimentos feministas do País, o manifesto tem como objetivo denunciar e combater propostas em andamento no legislativo que ameaçam os direitos das mulheres, além enfrentar a agenda conservadora proposta pelo governo Bolsonaro.
Entre as principais pautas da Frente estão o enfrentamento ao feminicídio, ao genocídio da juventude negra e extermínio das populações LGBTI e indígena no País; os ataques aos direitos sexuais e a autodeterminação e justiça reprodutiva das mulheres; e a ofensiva conservadora contra os direitos LGBT e a laicidade do Estado. O documento também prega o combate às ameaças à Lei Maria da Penha; à criminalização dos povos e das mulheres indígenas na luta por territórios; e os ataques aos movimentos sociais e suas lideranças.
Por fim, o manifesto defende ainda os direitos das crianças e adolescentes contra a redução da maioridade penal; os direitos sociais e econômicos das mulheres brasileiras; e ainda condena a absurda pregação contra a chamada ‘ideologia de gênero’ e projetos denominados Escola com Mordaça; além dos ataques às pessoas com deficiência. A Frente Parlamentar Feminista e Antirracista com Participação Popular é presidida pela deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ).
Recorte racial
Ao discursar durante o Ato, a coordenadora do Núcleo de Mulheres da Bancada do PT na Câmara, deputada Erika Kokay (PT-DF), ressaltou a importância da luta em defesa das mulheres ter também o recorte racial.
“Temos que defender essa plataforma de luta também para combater as discriminações que se retroalimentam neste País. Se as mulheres são vítimas de feminicídio, as mulheres negras são mais, se as mulheres ganham menos que os homens, as mulheres negras ganham menos ainda. Há um recorte neste País onde o sexismo alimenta o racismo e o machismo, e o racismo e o machismo alimentam o sexismo”, lamentou.
Ao também parabenizar a iniciativa da Frente Parlamentar e dos movimentos de mulheres presentes ao ato, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) lembrou que nunca antes na história do Brasil as mulheres estiveram tão ameaçadas de perder direitos já conquistados.
“Depois de tanta luta, em que tivemos desde a Lei Maria da Penha, leis em relação ao trabalho, reconhecimento nas relações conjugais, de orientação sexual, na religiosidade, jamais pensaríamos que seríamos massacradas por um governo que não gosta de mulheres que pensam”, afirmou a petista.
A deputada Benedita da Silva também exortou as mulheres presentes ao ato, que a luta em defesa das mulheres não pode se restringir apenas ao mês de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher [no dia 8]. Segundo ela, essa mobilização precisa também influenciar no resultado das próximas eleições.
“Nessa Casa (Câmara dos Deputados), muitos que bateram nas casas das mulheres pedindo voto, hoje votam aqui contra os direitos das mulheres, como no caso de igualdade salarial, direito das empregas domésticas, e no acesso à Previdência”, alertou.
O ato da Frente Parlamentar Feminista e Antirracista com Participação Popular contou ainda com a presença da deputada petista Natália Bonavides (RN).
Héber Carvalho
