O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (24/4) o projeto de lei (PL 3115/23), que cria novas penalidades pela prática do cambismo, seja em eventos esportivos, shows e outros espetáculos. Pelo texto aprovado, que segue para apreciação...
Um acordo da Bancada Feminina com os líderes partidários garantiu a aprovação, nesta segunda-feira (6/11), de propostas que garantem direitos para as mulheres. Entre eles o projeto de lei (PL 2975/23), da deputada Juliana Cardoso (PT-SP), que introduz a...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em regime de urgência para o projeto de lei (PL 2975/2023), de autoria do mandato da deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP), que introduz mudanças pontuais na legislação considerando a situação...
Na legislação brasileira raramente se encontram referências específicas às mulheres indígenas. São quase nulas as menções diretas às mulheres indígenas reconhecendo as suas contribuições milenares no desenvolvimento sustentável e na formação cultural do País. A partir dessa constatação, a...
A violência sofrida pelas mulheres indígenas foi tema de audiência pública realizada, nesta sexta-feira (10), pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. O debate aconteceu em apoio à “II Marcha das Mulheres Indígenas: as originárias reflorestando mentes...
As ruas de Brasília ganharam, na manhã desta sexta-feira (10), o colorido vibrante da luta e da resistência de mais de 5 mil mulheres indígenas – de diferentes biomas do País -, que estão na capital federal para que...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou, nesta quinta-feira (9), o posicionamento contrário ao marco temporal, tese que afeta os direitos indígenas por limitar a garantia de posse da terra. O caso está em debate na Corte por...
Relatos fortes, pautados na sabedoria da ancestralidade e calcados no chão das aldeias marcaram a audiência pública promovida pelas Comissões de Direitos Humanos e Minorias, e de Defesa dos Direitos da Mulher. A atividade foi iniciativa das deputadas Erika...
Parlamentares da Bancada do PT envolvidos com a causa indígena afirmaram nesta sexta-feira (3) que estão otimistas com o resultado do julgamento do Marco Temporal, que terá continuidade na próxima semana. Nessa quinta-feira (2), foram encerradas as sustentações orais...
