O Ministério da Fazenda anunciou, nesta terça-feira (23), três medidas para estimular a produção de etanol e competitividade no setor reduzindo os juros para o produtor e para a estocagem do produto. As novas iniciativas vão além do já anunciado aumento da mistura do etanol anidro na gasolina de 20% para 25%, que terá início em 1º de maio.A ideia do Governo é reforçar o caixa do setor, que enfrenta queda na produção e prejuízos causados pelo clima. Os produtores também alegam que o álcool está menos competitivo em função da redução de impostos da gasolina – o peso dos tributos sobre o etanol é de 31%. O etanol hidratado compete diretamente com a gasolina, sendo vendido individualmente nas bombas para abastecer os carros bicombustíveis, ao contrário do etanol anidro, que é misturado obrigatoriamente à gasolina. Segundo o governo, o objetivo das medidas é garantir a produção de etanol para atender a demanda do mercado.
A primeira delas é a criação de um crédito presumido de Programa de Integração Social/Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) ao produtor de etanol, zerando a alíquota de R$ 0,12 por litro desses tributos. Para que isso ocorra, ao invés de dividir a cobrança entre produtor e distribuidor, o Governo vai concentrar no produtor a cobrança da alíquota referente aos dois tributos.
Também foi anunciada, como segunda medida, a redução dos juros – de 8,5% a 9,5% para 5,5% ao ano – do Prorenova, uma linha de financiamento do BNDES destinada à renovação e implantação de novos canaviais. O programa conta com volume de recursos de R$ 4 bilhões. O prazo de pagamento é de 72 meses, com 18 meses de carência.
A Fazenda ainda estabeleceu novas condições para o financiamento da estocagem do etanol, reduzindo os juros de 8,7% para 7,7% ao ano. Os recursos são de R$ 2 bilhões.
Em nota, o Ministério da Fazenda afirma que a diminuição da carga tributária e as condições de financiamento irão levar à melhora do fluxo de caixa das empresas, promovendo o investimento e a melhoria nas condições de oferta de longo prazo do etanol.
Para incentivar a competitividade da indústria química, foi anunciada a redução dos custos de matérias-primas, com a ampliação dos créditos de Pis/Cofins gerados pelas compras de matérias-primas do setor.
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