Daily Archives: 23/04/2013

By | 23/04/2013

Câmara aprova proposta que põe fim ao oportunismo eleitoral no país

Foto: Salu Parente Com o apoio dos deputados da Bancada do PT, o plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (23), a votação do projeto de lei (PL 4470/12) que impede que a migração de parlamentares entre partidos tenha efeito...

By | 23/04/2013

Artistas e estudantes apoiam relatório de Vicente Cândido sobre meia-entrada

Foto: Salu Parente Artistas, produtores culturais e estudantes estiveram na Câmara dos Deputados durante toda a terça-feira (23) para apoiar o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) ao projeto de lei (PL 4571/08) que regulamenta a meia-entrada para estudantes,...

By | 23/04/2013

Petistas elogiam regime de tributação especial para indústria química

Parlamentares da Bancada do PT elogiaram em plenário  iniciativa do governo Dilma de adoção do Regime Especial de Tributação da Indústria Química (REIQ). O anúncio foi feito hoje (23) pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega e de Minas e...

By | 23/04/2013

Debate: Desenvolvimento infanto-juvenil não pode ser comprometido por atividades profissionais

Por iniciativa da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (23), a situação de crianças e adolescentes que trabalham no meio artístico. Parlamentares e convidados concordaram...

By | 23/04/2013

Câmara realiza audiência com vistas a problema de energia elétrica no Rio de Janeiro

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By | 23/04/2013

Deputado parabeniza Dilma por benefício em favor da indústria química

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By | 23/04/2013

A indústria química tem caráter transversal

Francisco Chagas* A indústria química está presente em quase tudo que é produzido e consumido no país: energia, remédios, alimentos, construção civil, indústria de todos os ramos de atividade (automóveis, eletrodomésticos, roupas, calçados, eletroeletrônicos, móveis), enfim, em todas as...

By | 23/04/2013

Assis destaca retomada do programa Luz para Todos no Piauí

O deputado Assis Carvalho (PT-PI) destacou hoje (23), em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, a retomada do programa Luz para Todos no Piauí. A garantia foi dada ao parlamentar pelo presidente da Eletrobras Piauí, Marcos Madureira, na...

By | 23/04/2013

Regulação da mídia garante pluralidade e fim dos monopólios, defende Genoino

Foto: Salu Parente O deputado José Genoino (PT-SP) defendeu hoje (23), em plenário, a instituição de um novo marco legal para o funcionamento da mídia no Brasil, como forma de ampliar o acesso à informação, permitir o contraditório e...

By | 23/04/2013

Decisão sobre divisão de royalties fica adiada até manifestação do STF

Foto: Salu Parente A decisão do Legislativo sobre a partilha dos royalties do petróleo ficará sobrestada até que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analise a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), de autoria do estado do Rio de...

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