Câmara aprova proposta que põe fim ao oportunismo eleitoral no país
Foto: Salu Parente Com o apoio dos deputados da Bancada do PT, o plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (23), a votação do projeto de lei (PL 4470/12) que impede que a migração de parlamentares entre partidos tenha efeito na divisão dos recursos do Fundo Partidário e do horário reservado para propaganda política no rádio […]
Artistas e estudantes apoiam relatório de Vicente Cândido sobre meia-entrada
Foto: Salu Parente Artistas, produtores culturais e estudantes estiveram na Câmara dos Deputados durante toda a terça-feira (23) para apoiar o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) ao projeto de lei (PL 4571/08) que regulamenta a meia-entrada para estudantes, idosos acima de 60 anos, jovens carentes e pessoas com deficiência em espetáculos artísticos-culturais e esportivos. […]
Petistas elogiam regime de tributação especial para indústria química
Parlamentares da Bancada do PT elogiaram em plenário iniciativa do governo Dilma de adoção do Regime Especial de Tributação da Indústria Química (REIQ). O anúncio foi feito hoje (23) pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega e de Minas e Energia, Edison Lobão. O REIQ tem como princípio a desoneração tributária da matéria-prima básica da indústria. […]
Debate: Desenvolvimento infanto-juvenil não pode ser comprometido por atividades profissionais
Por iniciativa da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (23), a situação de crianças e adolescentes que trabalham no meio artístico. Parlamentares e convidados concordaram que o desenvolvimento infanto-juvenil não pode ser comprometido em razão de atividades profissionais, independentemente da área. […]
Câmara realiza audiência com vistas a problema de energia elétrica no Rio de Janeiro
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Deputado parabeniza Dilma por benefício em favor da indústria química
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A indústria química tem caráter transversal
Francisco Chagas* A indústria química está presente em quase tudo que é produzido e consumido no país: energia, remédios, alimentos, construção civil, indústria de todos os ramos de atividade (automóveis, eletrodomésticos, roupas, calçados, eletroeletrônicos, móveis), enfim, em todas as atividades humanas. O faturamento líquido dessa indústria em 2011 foi da ordem de US$ 157,3 bilhões […]
Assis destaca retomada do programa Luz para Todos no Piauí
O deputado Assis Carvalho (PT-PI) destacou hoje (23), em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, a retomada do programa Luz para Todos no Piauí. A garantia foi dada ao parlamentar pelo presidente da Eletrobras Piauí, Marcos Madureira, na última semana. Para universalizar o acesso à energia elétrica no estado, restam cerca de 27 mil […]
Regulação da mídia garante pluralidade e fim dos monopólios, defende Genoino
Foto: Salu Parente O deputado José Genoino (PT-SP) defendeu hoje (23), em plenário, a instituição de um novo marco legal para o funcionamento da mídia no Brasil, como forma de ampliar o acesso à informação, permitir o contraditório e alinhar o sistema de comunicação aos “interesses do país”. Segundo ele, o tema é tratado como […]
Decisão sobre divisão de royalties fica adiada até manifestação do STF
Foto: Salu Parente A decisão do Legislativo sobre a partilha dos royalties do petróleo ficará sobrestada até que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analise a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), de autoria do estado do Rio de Janeiro, contra a Lei 12.734/12, que definiu no ano passado um modelo de repartição desses recursos […]