A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, por meio do líder Reginaldo Lopes (PT-MG) encaminhou, nessa segunda-feira (29), um ofício ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) com o objetivo de impedir que Bolsonaro aplique um...
A deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), junto à bancada do PT e dos partidos do PSOL, PSB, PCdoB, REDE e PDT, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando os impactos e a inconstitucionalidade do Decreto nº 10.755/2021, que...
O deputado Angelim (PT-AC) defendeu em pronunciamento no plenário a aprovação do projeto de lei (PL 3396/15), de sua autoria, que institui a Política Nacional de Incentivo à Economia Criativa. “Precisamos transformar a criatividade brasileira em inovação e a...
Em artigo publicado no site Brasil 247, o deputado Leo de Brito (PT-AC) analisa a vitória da judoca brasileira Rafaela Silva nos Jogos Olímpicos de 2016, que conquistou o primeiro ouro para o Brasil. “Investir nas pessoas, e não...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29) duas propostas que visam estimular o turismo. O primeiro é o PL 5077/09, que reconhece o turismo rural como atividade rural para fins de tributação, o que facilitará a regularização de...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, com emendas, o projeto de lei 6.176/13, do deputado Padre João (PT-MG), que cria a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades...
O Ministério da Fazenda anunciou, nesta terça-feira (23), três medidas para estimular a produção de etanol e competitividade no setor reduzindo os juros para o produtor e para a estocagem do produto. As novas iniciativas vão além do já...