No momento em que o veneno invade a mesa do povo brasileiro, e que o Brasil sofre todos os desmandos protagonizados pelo presidente Jair Bolsonaro, comissões temáticas e frentes parlamentares da Câmara dos Deputados se uniram, nesta terça-feira (3), para criticar e denunciar o aumento do uso de agrotóxicos no País.
O seminário Terra e Território: Alimentação Saudável e Redução de Agrotóxicos foi realizado pelas Comissões de Legislação Participativa, presidida pelo deputado Leonardo Monteiro (PT-MG); de Direitos Humanos e Minorias que tem o deputado Helder Salomão (PT-ES) na presidência; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Os requerimentos para a realização do debate foram propostos pelos deputados Leonardo Monteiro, Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG) e João Daniel (PT-SE).
Durante a abertura do seminário, a nutricionista, chef e apresentadora Bela Gil afirmou que o Brasil não pode mais conviver com produção de alimento “às custas de desmatamento, de queimadas, às custas de assassinatos de povos indígenas, quilombolas e povos tradicionais”.
Além disso, continuou a apresentadora – filha do ex-ministro de Cultura no governo Lula, Gilberto Gil. “Não dá mais para produzir comida à custa de concentração de terra, do envenenamento da terra e da água, e da desigualdade e da fome no campo”, protestou.
Para ela, a alimentação é uma grande ferramenta de transformação política, econômica, social, ambiental, cultural e nutricional. “Eu considero que comer é um ato político, mas nesse caso, ele só é um ato político se a gente tem a oportunidade de escolha, se a gente pode escolher o que comer. Isso é o mais importante”, observou Bela Gil.
Agrotóxico
Ao falar em nome da Comissão de Legislação Participativa, o deputado Leonardo Monteiro denunciou a liberação por parte do governo Bolsonaro, de quase 300 novas marcas de agrotóxicos. Para o parlamentar, o seminário pode apontar caminhos a fim de barrar esse ataque desenfreado do governo de extrema direita.
“Não podemos deixar de fora o preocupante cenário atual, em que o ritmo de liberação de agrotóxicos, é o maior já documentado pelo Ministério da Agricultura, que divulga números desde 2005. Desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro, 290 substâncias foram liberadas para utilização. A análise ainda revela que, deste número total, pelo menos 32% dos produtos já são proibidos em toda a União Europeia”, apontou o deputado.
Para Leonardo Monteiro, o seminário revela a importância de debater temas relevantes à sociedade. “Tudo isso revela a importância do debate proposto no dia hoje, em que reunimos sociedade civil, comunidade acadêmica, e parlamentares, na discussão e construção de propostas de uso e ocupação consciente da terra, além da construção de um modelo de agricultura sustentável e alimentação saudável em nosso País”, observou o parlamentar.
O deputado Helder Salomão reconheceu o momento difícil pelo qual passa o País. “O governo estimula o desmatamento desenfreado para fins de exploração agrícola e mineral, o que afeta diretamente a população do campo e da floresta, isso sem contar com o problema histórico que é o da concentração fundiária no Brasil, agravado pelo fim das demarcações, titulações e assentamentos”, criticou.
Foto: Lula Marques
Câmara
Helder Salomão destacou o papel importante dos movimentos sociais, das organizações e cidadãos que estão, a cada dia, questionando a contaminação dos alimentos, das águas, dos solos e os problemas de saúde que o uso desenfreado de veneno na plantação causa. “É um desastre que não é fotografado por satélites, mas que atinge todo o meio ambiente, a biodiversidade e toda a sociedade de maneira dramática”, denunciou.
“É fundamental que a Câmara dos Deputados realize um diálogo sobre esse tema. E que a Câmara coloque no centro das suas preocupações esta temática tão importante para a sociedade brasileira em um momento de muitos retrocessos impostos pelo atual governo”, sugeriu o petista.
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto, destacou a importância de o seminário ter sido aprovado em quatro comissões e, ao mesmo tempo, envolver 10 frentes parlamentares que dialogam com essa temática. “É uma iniciativa para tentar influenciar a pauta do Congresso Nacional, e fazer frente aos ataques aos direitos e retrocessos patrocinados pelo governo Bolsonaro”, explicou.
De acordo com o deputado, toda essa articulação com entidades, academias, universidades e parlamentares, podem repensar o atual modelo da agricultura brasileira “que é um modelo que está envenenando os mananciais, solo, matando os animais e também está matando as pessoas que consomem alimentos contaminados”.
João Paulo Rodrigues, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, lembra que 70% dos alimentos saudáveis são produzidos pela agricultura familiar. “A conjuntura nos uniu para pensar os desafios do agrário brasileiro e como resistir. O diagnóstico é de muita preocupação. O governo tem um projeto de regularização fundiária que é entregar ao capital estrangeiro e privatizar, e de como abocanhar os 300 milhões de hectares que ainda são da União, com uma nova lei do uso de terra. Mais do que nunca, ninguém solta a mão de ninguém”.
Todas as entidades que se manifestaram deixaram claro o seu repúdio e prometeram lutar em defesa da agroecologia, da alimentação saudável, da agricultura familiar, da segurança alimentar, das comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhos), e trabalhar por um modelo de desenvolvimento sustentável com preservação da vida e do meio ambiente, para dar um basta na tentativa de destruição da política ambiental brasileira.
Frente Parlamentar
Durante o evento, também foi lançada a Frente Parlamentar da Agroecologia e da Produção Orgânica que será coordenada pelo deputado Leonardo Monteiro.
Ainda participaram do evento o líder Paulo Pimenta (PT-RS), e os deputados Alexandre Padilha (PT-SP), Marcon (PT-RS), Célio Moura (PT-TO), Carlos Veras (PT-PE), Patrus Ananias (PT-MG), Frei Anastácio (PT-PB), Valmir Assunção (PT-BA), Bohn Gass (PT-RS), Reginaldo Lopes (PT-MG), e as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Erika Kokay (PT-DF).
Veja o vídeo do Seminário:
Benildes Rodrigues
Foto : Lula Marques
