Em sessão solene na Câmara dos Deputados, os 40 anos da Lei da Anistia foram lembrados nesta segunda-feira (26), em Brasília. O deputado petista Vicentinho (SP) e a deputada Erika Kokay (PT-DF) foram os proponentes e presidiram a sessão no plenário Ulysses Guimarães.
“Todos vocês que estão aqui carregam uma história. Carregam as marcas na pele e na alma do que esse Brasil vivenciou por tantos anos. São marcas das salas escuras de tortura, que não apenas ficam marcadas em cada brasileiro e brasileira que ousou lutar pela democracia, ousou lutar pela liberdade”, discursou Erika Kokay aos presentes, ao lembrar dos anos de chumbo, em que a ditadura militar (1964-1985), prendeu, torturou e assassinou brasileiros que discordavam do regime ditatorial.
Anistiados, anistiadas, associações e Centrais de Sindicatos de todo o País participaram da homenagem. O deputado Vicentinho viajou de ônibus junto com a Comunidade de Anistiandos e Anistiados de São Paulo até Brasília. Foram mais de 15 horas de percurso.
“Vocês simbolizam os verdadeiros heróis e heroínas, porque deram a vida, perderam entes queridos para garantir um direito sagrado que é o direito da democracia. Nós não podemos, em hipótese alguma, vacilar na luta pelo Estado Democrático de Direito”, afirmou Vicentinho.
A Lei da Anistia foi sancionada em 28 de agosto de 1979 pelo General João Figueiredo, presidente da República à época. A lei foi criada após uma ampla mobilização social, durante a ditadura militar, pela anistia dos presos políticos, pelo retorno dos exilados e a responsabilização dos agentes da repressão.
Governo autoritário
Ao recordar a homenagem que o presidente Jair Bolsonaro, então deputado, fez ao torturador Coronel Ustra – durante votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff – Erika Kokay destacou que “aquele que homenageia um torturador, não merece estar no Palácio do Planalto” e garantiu que a “história vai cobrar, cada corpo marcado, cada direito ameaçado e cada árvore queimada nesse País”.
O atual governo tem atacado as poucas medidas e instituições, a memória e a verdade do que aconteceu durante os 20 anos do golpe militar. A Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos (CEMDP) também foi atingida tendo seus comandantes trocados por militares e integrantes do partido de Jair Bolsonaro.
Para José Wilson Silva, presidente da Associação de Defesa dos Direitos e Pró-Anistia dos Militares (Ampla), existe a ameaça de volta da ditadura. “Quarenta anos e a farra continua as nossas custas. Estamos, hoje, assistindo a volta da ditadura, estamos assistindo à reimplantação daquilo que já passamos”, ao assegurar ainda que a “luta continua enquanto estivermos vivos”.
O ex-ministro e ex-deputado federal Nilmário Miranda (MG) também discursou durante a sessão solene e condenou o golpe militar de 1964.
Lorena Vale
Foto – Gabriel Paiva
