Durante o Seminário 43 anos da Lei da Anistia – 2023: A volta da esperança, realizado pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), palestrantes denunciaram retrocessos implementados pelo atual presidente da República, ao mesmo tempo, em que vislumbram esperança com...
A Lei da Anistia entrou em vigor em 28 de agosto de 1979 e foi regulamentada pela Lei 10.559 de 2002, que tratou dos direitos dos anistiados políticos. A iniciativa visava a, entre outras coisas, indenizar quem sofreu perseguição...
No dia 31 de março de 1964, há 57 anos, o Brasil sofria um golpe militar que interrompeu o processo democrático iniciado pela Constituição de 1946. O País viveu um dos períodos mais vergonhosos e tristes de sua história....
#REINTERPRETA JÁ STF Pela reinterpretação da Lei de Anistia! É urgente que o judiciário brasileiro julgue os torturadores e assassinos da ditadura militar. O autoritarismo e a brutalidade continuam na atuação dos operadores do sistema de justiça nacional. Policiais,...
Em sessão solene na Câmara dos Deputados, os 40 anos da Lei da Anistia foram lembrados nesta segunda-feira (26), em Brasília. O deputado petista Vicentinho (SP) e a deputada Erika Kokay (PT-DF) foram os proponentes e presidiram a sessão...
Durante sessão solene em homenagem aos 35 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e ao 39º aniversário da Lei da Anistia (Lei 6.683/79), sindicalistas, representantes de movimentos sociais e anistiados políticos defenderam nesta segunda-feira (27), no plenário da...
Em discurso registrado na tribuna da Câmara, na semana passada, através do deputado Paulão (PT-AL), o deputado Nilmário Miranda (PT-MG) – que estava de licença médica – comemorou a instauração de inquérito sobre o atentado ao Riocentro, cometido por...