O coordenador do Núcleo da Educação da Bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), durante a reunião do colegiado nesta terça-feira (26), manifestou preocupação com a vinda ou não do ministro da Educação, Ricardo Vélez, à audiência pública da Comissão de Educação marcada para esta quarta-feira (27). O receio do parlamentar se dá em virtude da recusa do ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, que não compareceu hoje à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC) para prestar esclarecimentos sobre a Reforma da Previdência (PEC 06/19).
“Se tomarmos como base a decisão de Paulo Guedes no dia de hoje [26], é bem provável que amanhã não teremos a presença do ministro Ricardo Vélez na Comissão de Educação. Esperamos que ele venha, porque estamos ansiosos por respostas a respeito de manifestações dadas pelo ministro nos meios de comunicação que afrontam a educação brasileira”, afirmou Waldenor.
O deputado esclareceu que é corriqueiro a vinda de ministros ao Congresso Nacional. Segundo ele, os ministros que têm a intenção de realizar uma boa gestão à frente de seus ministérios, se oferecem no início da gestão para visitarem as comissões temáticas do Congresso Nacional, na perspectiva de construir uma boa relação com o Legislativo.
“Qualquer mudança, alteração ou adequação que eles queiram fazer em leis ou proposições, vão depender – fundamentalmente – de aprovação na Câmara ou Senado. Infelizmente nesse governo, estamos tendo que nos valer de convocações – que, de fato, não é o mais adequado – para contar com a presença de ministros”, lamentou o parlamentar, que ainda fez questão de destacar que a vinda do ministro Ricardo Vélez à comissão, faz parte de um acordo firmado entre os membros do colegiado.
Waldenor destacou que o ministro precisa esclarecer sobre temas importantes para o setor educacional do País. “Queremos ouvir do ministro informações sobre a desvinculação da educação do orçamento anunciada pelo governo Bolsonaro”, pontuou.
Fundeb
Outro assunto que o parlamentar quer abordar com o ministro é acerca da ameaça de extinção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que tem previsão de acabar em 2020. “O Fundeb é um fundo importante para a educação brasileira, especialmente para os estados do Nordeste e Norte do País”, avaliou.
Autonomia universitária
Waldenor Pereira observou que a democracia é outro tema que desperta interesse daqueles que lutaram e sempre defenderam a autonomia nas universidades brasileiras. “Queremos saber sobre a questão democrática. Este ano, 11 universidades estarão realizando eleições, e já há manifestação do ministro e do presidente Bolsonaro de não obedecer ao desejo democrático da comunidade universitária na escolha do mais votado”, denunciou o petista.
O deputado adiantou que pretende inquirir o ministro sobre a Reforma da Previdência em debate na Câmara dos Deputados. Para ele, a proposta tem um impacto muito forte sobre a categoria de professores. E também acerca de questões que envolvem a militarização nas escolas, entre outros temas.
“Então, são muitos os assuntos que a população brasileira, e nós parlamentares vinculados à educação e as entidades representativas da educação brasileira querem saber a resposta do ministro”, sublinhou.
“A nossa expectativa é que o ministro venha. Se ele não vier, representará um desrespeito ao parlamento. Aí seremos obrigados, conforme determina o Regimento Interno e a Constituição brasileira, a convocá-lo para que ele venha à Comissão de Educação responder a essas questões que são muito caras para nós que defendemos a educação pública brasileira”, reiterou o deputado.
Participaram também da reunião os deputados petistas Airton Faleiro (PA), Prof. Rosa Neide (MT), Pedro Uczai (SC), Natália Bonavides (RN), José Ricardo (AM), Rejane Dias (PI) e Margarida Salomão (MG).
A reunião contou ainda com a presença do ex-secretário Nacional de Educação Profissional do MEC Eliezer Pacheco, do ex-deputado federal Carlos Abicalil e dos representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
Benildes Rodrigues
