A deputada Erika Kokay (PT-DF) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (4) para criticar a decisão do governo Bolsonaro de acabar com o Ministério do Trabalho. “O governo que assume em 1º de janeiro já anunciou a destruição do Ministério do Trabalho, que existe há décadas neste País, desde 1930, e foi fundamental para que nós pudéssemos criar direitos aos trabalhadores e trabalhadoras”, lamentou.
O desmonte do ministério, com a distribuição das atribuições da pasta entre os ministérios da Economia, da Justiça e da Cidadania, foi anunciada na segunda-feira (3), pelo futuro ministro da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Na avaliação da deputada Erika, será o fim da política de geração de emprego e renda, porque essas atribuições passarão a ficar com um ministério que tem uma única preocupação: tentar controlar um desajuste fiscal que é fruto da financeirização da economia. “Lamentavelmente, metade do nosso orçamento está indo para cobrir o serviço de juros da dívida”, completou.
Erika Kokay destacou que o futuro governo é um dos grandes defensores da entrega do País. “Já precificou a Caixa Econômica Federal, precificou o Banco do Brasil, a Petrobras e a Eletrobras. Portanto, não aposta num programa de desenvolvimento nacional, porque prescinde inclusive dos instrumentos estratégicos para o exercício desse programa”, denunciou.
A parlamentar se mostrou preocupada também com a liberação de cartas sindicais, que passarão a ser submetidas ao Ministério da Justiça. A carta ou registro sindical é o ato de concessão, pelo Poder Público, da personalidade jurídica sindical. “Ora, o Ministério da Justiça é uma pasta de combate ao crime. Então, passa-se a colocar sob suspeita a solicitação de uma carta, de um sindicato. Tudo isso faz parte de um processo de criminalização das entidades sindicais”, lamentou.
Erika destacou ainda que o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, vai ser o responsável pelo combate ao trabalho análogo ao de escravo. “Eu gostaria de saber se ele irá perdoar também os escravocratas da pós-modernidade se eles pedirem desculpas, assim como disse que perdoou o deputado Onyx Lorenzoni, que admitiu ter utilizado caixa dois e pediu desculpas”, ironizou.
A deputada concluiu afirmando que Sérgio Moro é o maior cabo eleitoral do governo Bolsonaro, e foi premiado com o Ministério. “Ele não tem moral para combater o trabalho escravo. Lamentável!”
Vânia Rodrigues
