Deputada Benedita da Silva. Foto: Gabriel Paiva
Por iniciativa da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e do líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), a Câmara dos Deputados realizou sessão solene em alusão à Campanha Mundial de 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, nesta terça-feira (21). No Brasil, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra, a campanha tem início em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, e, por isso, é chamada de “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”.
“Essa campanha é muito forte e inteligente: não só da consciência negra, não só da questão de gênero, mas é uma campanha didática para que o nosso País se coloque em primeiro lugar como o País que combateu toda e qualquer violência, feminicídio a nós, mulheres. Nós queremos viver, e viver felizes e em paz”, afirmou Benedita da Silva, coordenadora da Bancada Feminina da Casa.
A parlamentar destacou que as atividades em torno dos 21 dias é uma oportunidade de “reafirmarmos nosso posicionamento inquestionável contra a violência que assola a vida das mulheres brasileiras diariamente”. “Ao iniciarmos essa jornada, estamos unindo nossas vozes e também tantas outras de tantos países que apoiam a campanha internacional dos 16 dias de ativismo. Aqui no Brasil, ampliamos a campanha em 5 dias para incluir o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, justamente em função da maior vulnerabilidade da mulher negra”, reforçou Benedita.
Violência contra a mulher no Brasil
A violência contra a mulher cresceu em 2022. Essa foi a conclusão do relatório “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em março deste ano. Os feminicídios cresceram 6,1% em 2022, resultando em 1.437 mulheres mortas simplesmente por serem mulheres.
Os homicídios dolosos de mulheres também cresceram (1,2% em relação ao ano anterior). As agressões em contexto de violência doméstica tiveram aumento de 2,9%, totalizando 245.713 casos; as ameaças cresceram 7,2%, resultando em 613.529 casos; e os acionamentos ao 190, número de emergência da Polícia Militar, chegaram a 899.485 ligações, o que significa uma média de 102 acionamentos por hora.
Além disso, registros de assédio sexual cresceram 49,7% e totalizaram 6.114 casos em 2022 e importunação sexual teve crescimento de 37%, chegando ao patamar de 27.530 casos no último ano.
Políticas Públicas
Deputadas Maria do Rosário, Juliana Cardoso e Daiana Santos
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), segunda Secretária da Mesa Diretora, falou sobre a importância das políticas públicas que ajudam as mulheres a terem força para denunciar as violências que sofrem, principalmente a doméstica. “São as políticas públicas que salvam vidas. Políticas públicas de casas de apoio, de aluguel social, de apoio a mulher com seus filhos e filhas. Nós não nos calaremos enquanto uma de nós, em qualquer lugar deste Brasil – menina, mulher em todas as idades, inclusive idosas – que sofrem violência nos ambientes de suas casas. Violência que é física, psicológica, de constrangimento, violência moral, violência sexual e patrimonial”.
Deputada Jack Rocha (PT-ES) – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A deputada Jack Rocha (PT-ES) destacou os projetos de lei aprovados na Câmara nesse âmbito da violência contra as mulheres como o Não é Não, os órfãos do feminicídio, a lei da igualdade salarial e remuneratória, e a Lei de Cotas. “Que o povo brasileiro e as mulheres brasileiras, principalmente, possam se enxergar aqui através do mandato das parlamentares que defendem os seus direitos de existir”.
Violência política
Deputada Erika Kokay
A deputada Erika Kokay (PT-DF) abordou, também, a violência política que as deputadas sofrem no Parlamento brasileiro sem nenhuma punição. “A sub-representação feminina no Parlamento no nosso País é uma violência política de gênero que ajuda a perpetuar outras violências e a própria violência política. Quantas vezes nós escutamos – aqui nesta Casa – “calem a boca!”, “vocês deveriam dormir e não acordar mais”, “mulher que não age como mulher merece apanhar como homem”, e nunca tivemos nenhum tipo de penalidade às diversas violências políticas de gênero que chegaram ao Conselho de Ética. Nem das violências ou das punições ou responsabilizações mais brandas”.
“Ainda perpassa, principalmente aqui nessa Casa, aquela fala “bela, recatada e do lar”. Muitas vezes a gente ouve, às vezes até nessa tribuna, que as mulheres precisam ser submissas, mas não é a realidade do nosso século. O nosso século será o que vai fazer a libertação das mulheres. E a libertação das mulheres perpassa, acima de tudo, por trabalho, por emprego, renda, saúde, educação e qualificação profissional”, garantiu a deputada Juliana Cardoso (PT-SP).
Assista a sessão na íntegra:
Lorena Vale
